Educação pode ser «contributo importante» para o Pilar Social

A educação pode dar «um contributo importante» para a aplicação do Pilar Social da Europa, um dos assuntos que marca a agenda da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), afirmou o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Tiago Brandão Rodrigues falava no início ao Conselho informal de ministros da Educação UE, que decorre em formato virtual, onde participou também o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.

«Hoje estamos aqui para desenhar a nova Europa que queremos, com o Espaço Europeu da Educação, e podermos apostar na dimensão social da Europa», disse ainda.

Para o Ministro, a educação constitui também «um contributo importante» para a «preparação da Cimeira Social Europeia», que irá decorrer no Porto, nos dias 7 e 8 de maio, onde será aprovada uma declaração que assuma o emprego, as competências e a proteção social como elementos centrais da recuperação económica da UE.

«É importante hoje estarmos aqui, entre todos, a discutir como é que o Pilar Social da Europa pode sempre – porque o tem que fazer – contar com a educação e com a formação», frisou Tiago Brandão Rodrigues.

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, por sua vez, destacou, na conferência de imprensa após a reunião, a consenso em torno da dimensão social do ensino superior:

«Por um lado, a dimensão social da mobilidade europeia», de que é exemplo o programa Erasmus e a constituição de redes de universidades europeias, consideradas um caso de estudo para a inclusão social; em segundo lugar, a dimensão social da conversão e da atualização de competências, «cada vez mais associada à dupla transição digital de verde» e, agora, à necessidade cada vez mais intrínseca de se perceber o impacto da crise pandémica que atravessamos e a necessidade intrínseca de uma europa mais resiliente»; e, finalmente, a «dimensão social dos temas de aprendizagem, do conhecimento, aquilo que em Portugal muito temos feito para promover a cultura científica dos últimos 20 anos».

Além dos titulares da Educação dos 27 Estados-membros, participaram os comissários europeus Mariya Gabriel (Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude) e Nicolas Schmit (Emprego e Direitos Sociais) e o conselheiro da Comissão Europeia para os direitos sociais, José António Vieira da Silva.

Sobre o novo programa Erasmus + - que será lançado no decorrer da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia - Manuel Heitor disse que o mesmo terá duas inovações: a abertura ao ensino profissional e vocacional e uma aliança de instituições de ensino superior europeias.

A rede de alianças de instituições europeias servirá, segundo o Ministro, como «caso de estudo», no sentido de «testar» a dimensão social do Erasmus, o desenvolvimento de carreiras – especialmente carreiras docentes e de investigação – e a troca de materiais.

Manuel Heitor referiu também que, atualmente, estão formadas 41 universidades europeias, redes de instituições de ensino superior da UE, e Portugal participa em 14 delas, através de institutos politécnicos e universidades.

«Esse é o desafio deste programa, ter as instituições de ensino superior verdadeiramente formadas com base em consórcios europeus, eventualmente evoluindo no futuro para aquilo que se pode chamar um recrutamento conjunto de docentes e de investigadores com base em programas conjuntos», disse ainda.