Economia portuguesa foi uma das três que mais cresceu na Europa no último trimestre de 2019

A economia de «Portugal não só cresceu, mais uma vez, largamente acima da média europeia», como o INE e o Eurostat agora «vieram dizer que só Chipre e a Lituânia cresceram mais do que Portugal no quarto trimestre», disse o Primeiro-Ministro António Costa respondendo a perguntas dos deputados no debate quinzenal na Assembleia da República.

O Primeiro-Ministro referiu que Portugal está a reduzir o défice externo, a exportar mais, a ganhar quota de mercado, e a melhorar o défice externo uma vez que «aceleraram as exportações e desaceleraram as importações».

António Costa disse que, «felizmente, com a melhoria do rendimento das famílias, há hoje um maior nível de consumo e também um maior nível de importações. Mas o crescimento de bens de consumo é 1,2%». 

«O grande crescimento em matéria de importações é de bens de equipamentos) (4,3%), que «é resultado dos investimentos que as empresas estão a fazer na sua modernização, adquirindo nova maquinaria para melhorar a sua produtividade», afirmou.

O Primeiro-Ministro assinalou também que «80% dessas importações têm a ver com as aeronaves que a TAP está a adquirir para melhorar a sua frota, as suas rotas e a qualidade de serviço que presta aos portugueses, à comunidade portuguesa no estrangeiro e à internacionalização da nossa economia.

O crescimento económico, «a par de ser sustentado nas exportações, continua a ser sustentado fortemente no investimento privado» que «cresceu 34% desde 2015».

António Costa lembrou que, desde 2016, «o salário mínimo nacional subiu 20%. Continua a subir este ano e continuará a subir ao longo da legislatura até aos 750 euros» e, ao mesmo tempo, «o investimento direto estrangeiro continua a aumentar, o investimento privado continua a aumentar e o desemprego caiu sustentadamente de mais de 12% para 6,5%». 

Mas «não se trata só de ter mais emprego, trata-se também de ter melhor emprego», afirmou, acrescentando que «temos melhor emprego porque o ano passado a esmagadora maioria dos novos contratos celebrados foram contratos sem termo, contratos que dão confiança e segurança e significam melhor qualidade do emprego», eliminando a precariedade.

Ao mesmo tempo, houve «uma melhoria efetiva do rendimento líquido das famílias. No ano passado, em que a inflação foi de 0,3%, o rendimento bruto aumentou 2,7% face a 2018». 

O Primeiro-Ministro sublinhou que «o que vemos é uma economia que está a crescer mais, a criar mais emprego, a criar melhor emprego, com melhor rendimento, e que está, sobretudo, a crescer de uma forma saudável, sustentada no investimento e nas exportações».

Neste mesmo quadro, há um processo de consolidação orçamental que «se vai produzindo com tranquilidade», «devolvendo a normalidade», por exemplo, «à vida dos pensionistas, que veem não só as suas pensões mantidas, mas também atualizadas anualmente, beneficiando ainda de atualizações extraordinárias».

Normalidade também na função pública, «que vê, pela primeira vez neste século, ser reintroduzida a normalidade do princípio da atualização anual dos salários tendo em conta a inflação de forma a não perder poder de compra, e que vê este ano concluído o processo de recuperação do congelamento das suas carreiras, normalizando a perspetiva de carreira na administração pública», que significa um aumento de 2,9% da massa salarial.

Este ano foi «reposto, com garantia de continuidade até ao final da legislatura, o princípio de atualização anual dos salários dos trabalhadores da Administração Pública», disse, lembrando que desde 2000, só em 2002 e 2009 houve atualização anuais. O que o Governo propôs aos sindicatos foi que se atualizasse para 2020 e 2021 que não haverá um aumento inferior a 1%, «acompanhando a inflação se ela vier a ser superior». 

«Isto consegue-se com o défice mais baixo da nossa democracia, com uma redução sustentada do endividamento e com a firme determinação que temos de chegar ao final desta legislatura com a dívida abaixo dos 100% do nosso PIB», disse ainda o Primeiro-Ministro.

António Costa referiu também que o Governo está «a negociar, na Concertação Social, um acordo de médio prazo que tem um objetivo muito preciso: a recuperação do peso dos salários no produto interno bruto para valores anteriores aos da crise».

«Houve uma grande evolução do salário mínimo nacional», que continuará nesta legislatura, mas que «não tem sido acompanhada pela evolução do salário médio» e que terá de ser objeto de um esforço na contratação coletiva – hoje há «mais do dobro de trabalhadores cobertos por instrumentos de regulação coletiva do que há quatro anos» –, na concertação social e nos acordos de empresa», disse. 

A União Europeia «refere que o salário mínimo deve ser 60% do salário médio e nós estamos bastante acima disso, não por o salário mínimo ser alto, mas para o salário médio ser baixo».

O Primeiro-Ministro respondeu também a perguntas sobre violência e racismo no desporto, afirmando que a Assembleia da República aprovou um novo quadro legal em setembro, afirmando que importa agora «dar cumprimento a esta lei e por as instituições a funcionar».

António Costa sublinhou que o caso Marega permitiu «ganhar consciência de que há comportamentos, que por mais normais que possam parecer, são inaceitáveis e intoleráveis».

«O que os clubes têm de fazer é o que está previsto na lei: haver programas concretos dirigidos aos associados e adeptos para haver um combate ativo a todas as formas de violência e racismo», disse.

É «também essencial que os dirigentes desportivos tenham muito cuidado na forma como como se dirigem aos adeptos, porque se andamos a acender paixões arriscamo-nos a atear fogos que depois são muito difíceis de debelar», afirmou, acrescentando que «há uma enorme irresponsabilidade na forma como o discurso de ódio e intolerância é alimentado». 

«Os dirigentes desportivos deviam olhar com muita atenção para o comportamento que os treinadores de futebol têm tido, colocando a paixão onde deve estar, e a civilidade no comportamento dos que assistem aos espetáculos desportivos».