E-Residency e Balcão do Empreendedor apresentados no 1.º dia da Semana Digital

Numa cerimónia presidida pelo Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e que contou com o Secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendes, e a Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, foram anunciadas as novas medidas para o fomento do empreendedorismo de base tecnológica.

Entre as medidas apresentadas esteve o programa e-Residency, que surge como um novo conceito de cidadania virtual assente em serviços públicos desmaterializados que passam a estar disponíveis para estrangeiros.

Esta iniciativa permitirá impulsionar a economia e o perfil internacional do país, atribuindo a cidadãos não residentes a possibilidade de usufruírem de serviços públicos nacionais, nomeadamente através da criação de empresa com número fiscal português ou da abertura de contas bancárias. 

Complementando iniciativas como o Startup Visa, o Tech Visa, e a campanha Sign Up for Portugal, o e-Residency será desenhado e promovido pela Startup Portugal com o propósito de atrair mais de 5 000 nómadas digitais, empreendedores e investidores estrangeiros. 

Nas novas instalações da Startup Portugal vai funcionar a One Stop Shop – Startup Portugal, que constitui um Balcão do Empreendedor dedicado a cidadãos nacionais e estrangeiros.

Foi ainda anunciado que, em breve, todos os sites do Governo passarão a estar disponíveis na língua inglesa por forma a facilitar a obtenção de informação por parte de cidadãos estrangeiros, nomeadamente empreendedores ou investidores. 

O Startup Hub foi atualizado e pretende funcionar como plataforma centralizada agregadora de toda a informação relativa ao ecossistema de startups, incubadoras e venture capitals. 

Na mesma plataforma estarão listadas todas as vantagens disponíveis para utilização por parte das startups que se registarem, fruto de parcerias com empresas como a Aptoide, a Amazon Web Services, a Ernst & Young, a Revolut, a Bizay (360Imprimir), a InvoiceExpress e a ShopKit. 

Hoje foi ainda assinado um protocolo entre a Startup Portugal, a Autoridade Tributária, a AMA (Agência para a Modernização Administrativa) e o Gabinete de Estudos e Estratégia do Ministério da Economia e Transição Digital, com vista ao acesso a indicadores-chave sobre iniciativas privadas de base tecnológica a operar no país, o que permitirá um melhor mapeamento do ecossistema de startups, bem como captar um maior número e volume de investimentos. 

Foi apresentado também o programa +CO3SO Digital, desenhado para aproveitar o potencial do digital na aceleração do desenvolvimento do interior de Portugal por via da ligação mais estreita entre tecnológicas e empresas tradicionais, bem como pela criação de postos de trabalho no interior do País, nomeadamente reforçando a capacidade da Rede Nacional de Incubadoras.