É preciso otimizar a rede viária para as empresas competirem melhor

«Há, em todo o País e, sobretudo, nos territórios de baixa densidade, uma infinidade de pequenas grandes obras transformadoras da coesão territorial e da competitividade empresarial que estão por executar», apesar de o País ter «uma boa rede de itinerários principais e complementares rodoviários», disse o Primeiro-Ministro António Costa na apresentação do Programa de Investimentos em Infraestruturas incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência e no Quadro Financeiro Plurianual, em Almada.

O Primeiro-Ministro referiu que o PRR tem três áreas fundamentais: responder às vulnerabilidades sociais, aumentar o potencial produtivo, e coesão e competitividade do território. A opção para os investimentos na coesão e competitividade do território «foi assegurar que contribuíssem simultaneamente para a realização dos outros dois objetivos», disse, na sessão em que estiveram também os Ministros do Planeamento, Nelson de Souza, e das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, que também interveio.  

«O País precisa de otimizar a rede viária existente, de se dotar de boas ligações transfronteiriças, de dotar as áreas de localização empresarial de condições que lhes permitam competir melhor com todas as outras empresas na Europa», disse, acrescentado que «não é por estarmos a falar de 520 milhões de euros em 14 mil milhões que estas obras são menos importantes».

Assim, a primeira dimensão deste investimento «são as ligações transfronteiriças, cinco no total, de Bragança até Alcoutim, que servem a estratégia de desenvolvimento transfronteiriço acordada entre Portugal e Espanha, que é da maior importância para a transformação do interior».

António Costa apontou que «com este investimento, a cidade portuguesa mais próxima de uma estação de TGV e de Madrid, passará a ser Bragança, e isto significa que, a que é tradicionalmente apontada como a capital de distrito mais longe, é a que estará mais perto do centro do mercado ibérico», pois «a região mais desenvolvida de toda a Península Ibérica não está nas costas atlântica ou mediterrânica, é a de Madrid, no centro da península».

Portugal tem de «desenvolver uma nova centralidade através da dotação de boas infraestruturas e de desenvolvimento da faixa interior», pois «só assim venceremos o círculo vicioso em que o território não se desenvolve, não gera emprego, as novas gerações não se fixam, o território envelhece e as atividades minguam».

O Primeiro-Ministro afirmou que «temos de deixar de olhar para o País e para os projetos empresariais como vocacionados para os 10 milhões. Nenhum projeto deve nascer que não pense à escala dos 60 milhões que são a Península Ibérica».

Se a história «criou ali uma barreira, também já ultrapassou essa barreira: hoje somos aliados da Espanha na NATO, parceiros na União Europeia, porque havemos de continuar a manter a fronteira como uma muralha que nos separa? É altura de criar as condições para aproveitar o enorme potencial de desenvolvimento que ali temos», disse.

A segunda dimensão das infraestruturas é que «servem as pessoas, mas servem sobretudo a economia. Precisamos que as áreas de localização empresarial, que são fatores fundamentais para o ordenamento do território e para melhorar a capacidade logística da economia, estejam bem dotadas de infraestruturas». 

Afirmando que «as ligações entre as áreas de localização empresarial e as redes principal e complementar de rodovias, são críticas», António Costa deu o exemplo da EN 14: «Se queremos servir com qualidade o corredor industrial da Maia, Santo Tirso, Trofa, até Famalicão, precisamos de uma infraestrutura rodoviária com capacidade para os 22 mil veículos por dia que ali passam». 

«Não podemos ter mais tempo da fábrica à autoestrada que na autoestrada até Leixões», disse, acrescentando que «esta e outras situações encontram aqui, finalmente, resposta». 

Um terceiro tipo de ligações referido pelo Primeiro-Ministro é «as que têm um contributo francamente positivo para a diminuição da emissão de gases com efeito de estufa, que encurtam distâncias, que desviam transito dos centros urbanos, e que são fundamentais para uma estratégia de descarbonização da mobilidade nos centros urbanos», disse ainda.

António Costa sublinhou que «a única grande via que é a que liga Beja a Sines, todas as outras são de poucos quilómetros (a segunda maior tem 14 quilómetros), são as pequenas obras que transformam radicalmente um território».

Estas pequenas obras têm um efeito na reanimação da economia: «Sendo obras de pequena dimensão, são obras nas quais a competitividade das nossas empresas tem vantagens e que, pela capilaridade da intervenção no território, mobiliza empresas e cria emprego em todo o território», «dinamizando as pequenas e médias empresas», e dando-lhes a «oportunidade de ganhar músculo para poderem crescer, e gerar emprego disseminado por todo o País».