É fundamental eliminar a barreira nos Pirenéus para aumentar a segurança energética da Europa

O Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que «é fundamental aumentar as interligações e vencer definitivamente a barreira que tem existido nos Pirenéus» à interligação energética entre a península ibérica e o resto da Europa, uma medida em que Portugal tem insistido repetidamente ao longo dos últimos anos para aumentar a segurança energética da União Europeia.

António Costa fez esta declaração à entrada para a cimeira informal de Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia, em Versalhes, França, que tem entre os principais pontos em agenda a agressão militar russa à Ucrânia e o reforço da soberania europeia em termos militares, industriais e energéticos, reduzindo, neste aspeto a sua dependência da Rússia.

O Primeiro-Ministro disse também que a questão da energia vai ser debatida em duas perspetivas, de curto e médio/longo prazo, sendo que, no curto prazo, há que «procurar respostas que travem esta escalada dos preços, seja por via das compras conjuntas, seja por via da autorização para uma redução temporária da taxa do IVA, seja pela autorização a medidas de apoio direto às empresas que sejam mais dependentes dos recursos energéticos».

Relativamente às «medidas de longo e médio prazo que reforcem a autonomia estratégica da Europa e a segurança energética da Europa», António Costa referiu a necessidade do aumento das interligações, acrescentando que «Portugal e Espanha podem dar um contributo extraordinário, quer pela capacidade que têm de produzir energia renovável», quer pela proximidade geográfica que permite à Península Ibérica «ter interligações com o continente africano», havendo, neste momento, plena coordenação com Espanha nesta matéria.

«Portugal tem uma porta de entrada de exceção, e por isso é fundamental aumentar as interligações e vencer definitivamente esta barreira que tem existido aqui nos Pirenéus à interligação com o resto da Europa», afirmou, acrescentando que, ainda esta semana, a Comissão Europeia apresentou uma comunicação sobre energia na qual «expressamente reafirma a urgência da interligação de Portugal e de Espanha com a França para abastecimento do resto da Europa».

O Primeiro-Ministro apontou ainda a necessidade de reforçar a capacidade de armazenamento para o gás natural liquefeito), «que seguramente vai ser uma energia de transição nos próximos anos».

O Primeiro-Ministro disse também que «a subida dos preços é um dado que temos como adquirido e há um limite da capacidade da intervenção política sobre isso. Quando o principal país fornecedor de uma determinada matéria-prima não a produz, é inevitável que ela vá escassear e que isso se traduz no aumento dos preços. E não há milagres que substituam aquilo que falta», afirmou.

António Costa lembrou que «a União Europeia reforçou o conjunto das reservas estratégicas» e, como disse a presidente da Comissão Europeia, «temos as reservas necessárias para viver outro inverno. Em segundo lugar, há processos de compra que estão a ser trabalhados em setores críticos, mas obviamente haverá pressão e cada Governo a nível nacional tem vindo a adotar medidas».

Assim, os preços do petróleo estão a ser alvo de uma ação coordenada com os países produtores e a nível europeu e do G7, referiu.

O Primeiro-Ministro sublinhou que, «neste momento, não há nenhum cenário previsto para falta de bens essenciais» havendo «reservas para assegurar que não haverá falta de nenhum bem essencial nos próximos tempos».

«Ainda na reunião da concertação social, foi feito o ponto de situação. Também já o tínhamos feito também com a Ministra da Agricultura», disse, acrescentando que, obviamente, «é preciso ter em conta qual é a duração deste conflito e desta escassez de produção».

António Costa afirmou igualmente que é necessária uma «resposta urgente e efetiva» da União Europeia à Ucrânia e que a adesão do país à União Europeia não é a resposta adequada para «o que a Ucrânia hoje precisa».

Há, contudo, várias outras possibilidades de apoiar a Ucrânia e de dar confiança aos ucranianos, cabendo aos Estados serem «imaginativos, dar uma resposta que seja concreta, rápida e que produza o efeito essencial e que é apoiar a reconstrução da Ucrânia, dar confiança aos ucranianos no futuro do seu desenvolvimento económico».

«Entre a adesão e o acordo de associação que já existe, há várias hipóteses em que é preciso ser imaginativo e saber trabalhar, para que a resposta seja efetiva, rápida, urgente», disse.