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Histórico XXII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2020-02-07 às 10h49

Duas cidades portuguesas terão cobertura 5G já este ano

Conferência de imprensa do Conselho de Ministros de 7 de fevereiro de 2020
Ministros de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e Secretário de Estado Aragão Azevedo na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, Lisboa, 7 fevereiro 2020
O Governo aprovou, por via eletrónica, uma resolução que define a estratégia e calendarização para a quinta geração de comunicações móveis (5G). 

Esta estratégia visa assegurar que a quinta geração móvel seja um instrumento de desenvolvimento e competitividade da nossa economia, de coesão social e territorial, de melhoria e transformação do nosso modo de vida, de inovação social e da qualidade dos serviços públicos.

Na Conferência de Imprensa após o final do Conselho de Ministros, o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, referiu que «esta é uma evolução tecnológica com um impacto tremendamente grande» na forma como «nos relacionamos» e «trabalhamos».

«Estamos a falar de uma transmissão mais rápida, de um volume de dados de 100 vezes mais rápido» e «de um milhão de dispositivos por quilómetro quadrado», explicou.

Leilão do espectro e incentivo às empresas

Sobre o procedimento de atribuição do espectro - que será definido pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) - Pedro Nuno Santos referiu que a estratégia do Governo será a de «incentivo» às empresas candidatas, para que Portugal não tenha «um 5G coxo».

«Para nós o que é fundamental é que as nossas empresas consigam as licenças, tenham a capacidade e invistam na qualidade do serviço e na cobertura em particular», disse o Ministro, acrescentando que o objetivo principal «não é a maximização das receitas» mas sim que as mesmas «sirvam o propósito de financiar a transição digital», que é um dos pilares deste Governo.

Calendário e Implementação

Relativamente à calendarização de implementação da rede 5G, Pedro Nuno Santos disse que União Europeia definiu que Portugal deve ter «pelo menos uma cidade com cobertura 5G até final de 2020». O Governo pretende contudo que, em igual período, existam duas cidades portuguesas com este tipo de cobertura móvel, uma delas no interior.

A cobertura, até 2023, de todos os estabelecimentos de saúde e aeroportos e a utilização da 5G por 90% da população, até 2025, foram outras das metas apresentadas pelo Ministro.

Garantir a Coesão territorial

O Secretário de Estado da Transição Digital, por sua vez, destacou o facto deste processo garantir a coesão territorial, para que «não haja o acentuar das assimetrias regionais»

André de Aragão Azevedo disse também que há uma preocupação do Governo em permitir que o 5G «permita alavancar a estimular outras tecnologias, nomeadamente, inteligência artificial da Internet das Coisas» aplicada a modelos de negócio das empresas.

Relativamente à cibersegurança deste novo tipo de comunicações, a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou que a mesma estará alinhada «com as melhores práticas europeias», havendo, para o efeito a criação de um grupo de trabalho para avaliar a implementação das recomendações europeias.