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Notícias

2019-12-09 às 13h25

Discussão do acordo sobre competitividade e rendimentos prossegue na concertação social

Ministros Siza Vieira e Mendes Godinho e Secretários de Estado Miguel Cabrita e Mendonça Mendes na reunião da concertação social, Lisboa, 9 dezembro 2019
A Ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, disse que os parceiros sociais concordam «em várias áreas» que irão fazer parte do acordo sobre competitividade e rendimentos e que serão tidas em conta no Orçamento do Estado para 2020.

«Hoje sinalizamos o facto de os parceiros estarem de acordo sobre as várias áreas que poderão fazer parte do acordo», disse a Ministra num intervalo da reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, em Lisboa, e, que prosseguiu com a preparação do Conselho Europeu, com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa.

Ana Mendes Godinho afirmou que o aumento da capacidade fiscal dos agregados familiares, a valorização das famílias que tenham filhos, a qualificação e a formação dos trabalhadores e a simplificação ou a redução dos custos de contexto das empresas foram algumas das medidas «identificadas para terem algum sinal» no Orçamento do Estado para 2020.

«Hoje a reunião foi para ouvir as várias propostas dos parceiros. O processo envolve várias etapas. A reunião serviu para que os parceiros sinalizassem quais podiam ser as suas prioridades que pudessem ter algum reflexo em sede de orçamento», disse. 

«Estamos em fase de discussão do Orçamento, por isso era fundamental ouvir nesta fase os parceiros sociais sobre esta matéria», acrescentou.

A Ministra reafirmou que o Governo quer concluir o acordo de rendimentos e competitividade no primeiro trimestre de 2020. 

Na reunião estiverem também presentes o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Siza Vieira, e os Secretários de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, e dos Assuntos Fiscais, Mendonça Mendes.