Dia Internacional dos Migrantes

Assinala-se hoje, dia 18 de dezembro, o Dia Internacional dos Migrantes, instituído pela Organização das Nações Unidas.

Portugal participa ativa e construtivamente no esforço europeu de acolhimento aos refugiados e migrantes, apoiando as propostas da Comissão Europeia no sentido da construção de uma política europeia de asilo comum, assente nos princípios da responsabilidade e solidariedade, no respeito pela dignidade humana, no combate ao tráfico de seres humanos e ao auxílio à imigração ilegal. 

O acolhimento e a integração têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo que envolve Estado central e autarquias locais, bem como entidades públicas e privadas, e que tem sido reconhecido pelas Nações Unidas, pela Organização Internacional das Migrações, pela União Europeia e pelo Conselho da Europa. 

Portugal foi o sexto país da União Europeia que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação, está a participar no Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a partir do Egito e da Turquia, e tem respondido sempre positivamente a todas as situações de emergência que têm sido colocadas, em consequência dos resgates de migrantes no Mediterrâneo por navios humanitários. 

Ontem, chegou a Portugal um novo grupo de oito refugiados, composto por duas famílias oriundas do Egito, ao abrigo do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR e três requerentes oriundos de barcos humanitários. 

Estas duas famílias - uma de quatro cidadãos sudaneses e outra de quatro cidadãos sírios - ficaram acolhidas em Lisboa e os três cidadãos da Guiné-Bissau e Serra Leoa ficaram acolhidos na Maia.

 

Até ao momento, chegaram a Portugal 628 pessoas no âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR e da Comissão Europeia. Destas, 253 chegaram do Egito e 375 da Turquia. 

Estes cidadãos beneficiam do Estatuto de Refugiado concedido por despacho do Ministro da Administração interna, sendo titulares de uma Declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional emitida enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado, nos termos da Lei de Asilo.  

Ontem chegaram igualmente três migrantes que foram resgatados na costa italiana (oriundos de países da África ocidental), e que ficaram acolhidos na Maia. Até ao momento, Portugal já acolheu um total de 217 migrantes resgatados no Mediterrâneo. 

Também esta semana, chegaram a Portugal, provenientes de Atenas, 21 menores não acompanhados, que foram acolhidos nos distritos de Braga, Leiria, Castelo Branco e Porto e no passado dia 4 de dezembro chegaram outros quatro menores não acompanhados, que foram acolhidos em Braga. 

No âmbito do compromisso português com a Comissão Europeia, para a recolocação de até 500 menores não acompanhados, encontram-se já em Portugal 72 menores. De acordo com os dados da Comissão Europeia de finais de novembro, Portugal é o quarto Estado membro que mais menores não acompanhados acolheu, a seguir à Alemanha, França e Finlândia. 

De assinalar também, esta semana, a chegada da primeira família, composta por três elementos, transferida ao abrigo do Acordo Administrativo assinado entre o Ministério da Administração Interna de Portugal e o Ministério da Migração e do Asilo grego, que prevê, numa fase piloto, a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional. Esta família foi acolhida em Lisboa. 

Recorde-se que, no quadro do Programa de Recolocação, concluído em março de 2018, Portugal acolheu (de dezembro de 2015 a março de 2018) 1552 refugiados, distribuídos por 99 municípios, provenientes da Grécia (1192) e da Itália (360). 

Do total, entre 982 requerentes do sexo masculino e 570 do sexo feminino, 730 eram maiores de 18 anos e 822 menores de 18 anos e, maioritariamente, cidadãos nacionais da Síria (837), Iraque (338) e Eritreia (338).