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Histórico XXII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2020-07-21 às 15h40

«Cultura assume um lugar estratégico» no Plano de Recuperação Económica e Social

Ministra da Cultura, Graça Fonseca, durante a audição parlamentar na Comissão de Cultura e Comunicação, Lisboa, 21 julho 2020

A Ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou que «a Cultura assume um lugar estratégico» na visão estratégica do Plano de Recuperação Económica e Social apresentado pelo Governo para dar resposta a uma crise global profunda.
 
Na Assembleia da República, na Comissão de Cultura e Comunicação, a Ministra sublinhou que neste plano «a cultura assume o lugar próprio de política transversal, motor da dinamização económica e coesão social, com um programa de ação abrangente e inovador».
 
Graça Fonseca referiu que o plano assenta numa visão que coloca as artes, a criatividade, o talento e o património como «fileiras estratégicas do Plano para a Recuperação Económica e Social».
 
Os objetivos basilares do plano são descentralizar a atividade cultural e artística pela totalidade do território, promover a emergência e projeção de novos e desconhecidos talentos, incrementar o interesse dos cidadãos pelas artes, e promover uma inter-relação mais próxima entre artistas e o meio envolvente.
 
«São 14 medidas para concretizar a curto/médio prazo, agrupadas em cinco áreas de intervenção que abrangem todos os setores culturais e criativos e impactam em todo o território de Portugal», acrescentou.
 
Medidas previstas no plano
 
Durante a intervenção inicial na audição parlamentar, a Ministra da Cultura fez questão de destacar algumas das medidas previstas:
 
- o programa nacional para as artes nas infraestruturas e equipamentos públicos, que tem como objetivo promover e apoiar a criação artística no âmbito dos investimentos públicos infraestruturais, como por exemplo a rede de Metro;
 
- o plano nacional de investimento em reabilitação e integração do património cultural e natural, que visa restaurar e dinamizar o muitos monumentos, palácios e museus do país, a maioria dos quais integra espaços naturais de biodiversidade, importantes ativos culturais para o desenvolvimento económico e a coesão territorial;
 
- o investimento em redes artísticas e culturais no país; o investimento na sua modernização tecnológica, na capacitação dos seus recursos e na melhoria das suas condições físicas para que constituam verdadeiros espaço par a criação e a programação em todas as áreas artísticas, em todo o país.
 
Graça Fonseca enumerou também medidas na área da criatividade, tecnologia e digitalização, que articulem cultura e ciência, como o programa para a investigação e desenvolvimento de competências altamente especializadas na área da cultura, a criação de um laboratório em rede para a investigação em património cultural, e que concretizem o potencial tecnológico no plano cultural, como o programa de investimento na digitalização de conteúdos e obras artísticas.
 
A Ministra reiterou também que o Orçamento Suplementar «consagrou um reforço financeiro de cerca de 70 milhões de euros para a cultura, um valor inédito que permitirá dar respostas adequadas aos problemas dos trabalhadores do setor da cultura e às dificuldades vividas pelos equipamentos e estruturas».