Saltar para conteúdo

Notícias

2020-05-21 às 14h34

«Criámos com solidez as condições para, em conjunto, preparar o futuro»

Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, na apresentação do relatório sobre a 3. ª aplicação de declaração do Estado de Emergência, Assembleia da República 21 maio 2020 (Foto: Miguel A. Lopes/LUSA)
O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, referiu que o terceiro período do estado de emergência - que decorreu entre 18 de abril e 5 de maio - contribuiu para que a transição para a situação de calamidade ocorresse de forma serena e «com plena tranquilidade».

«Criámos com solidez as condições para, em conjunto, preparar o futuro», disse o Ministro, na apresentação do relatório sobre o 3. º período do estado de emergência, à Assembleia da República.

Eduardo Cabrita referiu também que a forma como se estabeleceu o modelo que permite agora responder adequadamente a surtos que ocorram em determinados grupos sociais ou unidades económicas, assegura uma «intervenção imediata» e transmite confiança às populações.

Para o Ministro, as medidas de «proximidade às populações» e o facto do Estado ter exercido a sua autoridade «de forma descentralizada e em articulação com os municípios, sem qualquer laivo de autoritarismo» foram determinantes para os resultados agora apresentados no relatório.

Adesão dos portugueses «foi essencial»

Na intervenção inicial Eduardo Cabrita afirmou ainda que a adesão dos portugueses às regras do Estado de Emergência «foi essencial para nos permitir um sucesso comparativo com a generalidade dos países europeus mais próximos».

«Num quadro de respeito pelos princípios da proporcionalidade da adequação - e sem por em causa aquilo que são as liberdades democráticas - viver um regime de exceção» foi o que «nos permitiu enfrentar a fase em que estamos agora, marcada por uma gradual abertura da atividade económica, o regresso ao ensino e às funções sociais, como as creches» ou os lares, acrescentou.

Centralidade do Serviço Nacional de Saúde e realização de testes sistemáticos

Eduardo Cabrita referiu também a centralidade do Serviço Nacional de Saúde que, juntamente com o «nosso sistema de políticas públicas», esteve à altura das exigências da pandemia, no que diz respeito à capacidade de resposta aos doentes, acompanhamento dos que estavam em confinamento obrigatório e, nos casos mais graves, internamento em Unidades de Cuidados Intensivos.

O Ministro destacou ainda a política de testes sistemáticos coordenada regionalmente pelos cinco Secretários de Estado  e «que permitiu agir, decisivamente, sobre setores particularmente frágeis da sociedade portuguesa».