Crescimento económico «permite-nos retomar trajetória de convergência com a área do euro»

O Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que o crescimento económico elevado de Portugal, de 2021 e previsto para 2022, «permite-nos retomar a trajetória de convergência com a área do euro, que se tinha verificado entre 2015 e 2019».

O Primeiro-Ministro falava na Sessão Solene Comemorativa do 175º Aniversário do Banco de Portugal, onde esteve acompanhado pelo Governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, e pela Presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde.

Durante a sua intervenção, António Costa relembrou que «Portugal apresentou, entre 2015 e 2019, um crescimento acumulado de 11,5%, consideravelmente acima do registado na zona euro (8,1%) ou mesmo no conjunto da União Europeia (9%)». O Primeiro-Ministro disse também que os dados mais recentes, relativos ao terceiro trimestre de 2021, em que o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu, em termos reais, 4,2% face ao período homólogo - bem acima da zona euro (3,7% em termos homólogos) - reforçam a confiança de que Portugal continuará a convergir nos próximos anos».

Relativamente ao procedimento de défice excessivo - do qual Portugal saiu em 2017 - António Costa disse que o País ultrapassou «boa parte dessas situações de ameaça e regista atualmente uma nova dinâmica de convergência que importa agora não pôr em causa».

«Fizemo-lo melhorando a sustentabilidade orçamental. Reduzir o défice e a dívida não são um constrangimento. São um objetivo que articulamos com o aumento de investimento, salários, pensões, prestações sociais e a melhoria dos serviços públicos», acrescentou.

O Primeiro-Ministro afirmou também que «são as contas certas que garantem a credibilidade internacional de Portugal, permitindo ao País ter poupado três mil milhões de euros juros da dívida anualmente face a 2015 e alcançar valores recorde no investimento contratado pela AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal) em 2018, 2019 e, novamente, em 2021».

Para António Costa, a União Bancária «não poderá permanecer incompleta, sob pena de impedir a materialização plena dos seus benefícios e de criar distorções na afetação de recursos entre economias, prejudicando aquelas, como a portuguesa, que têm uma escala menor»:

«É necessário desbloquear o impasse em que nos encontramos em relação ao Sistema Europeu de Seguro de Depósitos, ainda que com passos graduais.  Em paralelo, é imperioso prosseguir de forma decisiva com a União dos Mercados de Capitais, eliminando gradualmente as barreiras que persistem ao fluxo de capital transfronteiriço, nomeadamente pela harmonização das regras no espaço europeu e pelo reforço da transparência e da literacia», disse.

O Primeiro-Ministro afirmou ainda que uma retirada precoce de estímulos na política monetária poderá colocar em causa a recuperação económica e apelou a maior redução no diferencial na taxa de juro pagas pelas empresas na zona euro.

Relativamente à atual conjuntura pós-covid-19, António Costa afirmou que as respostas económicas nacionais «nunca serão suficientes e deverão ser conjugadas, nomeadamente, com uma política monetária que assegure condições de financiamento favoráveis à consolidação da recuperação, adaptando-se, de forma gradual, ao fim do período de emergência».

«É fundamental que a política monetária acompanhe a evolução das nossas economias, assegurando uma recuperação robusta e sustentada de todos os países da área do euro.  Uma retirada precoce dos estímulos, sem a necessária flexibilidade ou gerando incerteza, colocará em causa a força da recuperação», frisou.

Para António Costa, «se é verdade que o diferencial da taxa de juro paga pelas empresas portuguesas face às empresas da área do euro é seis vezes menor do que era na crise financeira, é também verdade que permanece positivo, criando uma desvantagem comparativa, sobretudo para as pequenas e médias empresas nacionais».

«Só ultrapassando estes diferenciais será possível assegurar de forma sustentada a convergência no seio da área do euro. Tal como no combate à pandemia, cada um só estará seguro quando todos estivermos seguros, também na recuperação económica a mesma só será sustentável quando todos os Estados-membros estiverem numa trajetória robusta de recuperação», disse ainda.