Convenção OSPAR: Governantes aprovam estratégia para proteção marinha no Atlântico Nordeste até 2030

Os governantes das partes na Convenção OSPAR aprovaram a criação da nova Área Marinha Protegida da Corrente do Atlântico e da bacia do monte submarino Evlanov, numa reunião ministerial em Cascais, presidida pelo Ministro do Mar de Portugal, Ricardo Serrão Santos. 

Esta área marinha protegida cobrirá quase 600 mil km2 em águas internacionais ao largo dos Açores, e protegerá uma área de importância vital para a alimentação de aves marinhas. Com base em dados de rastreio comprovou-se que a área é utilizada por aves marinhas, que se reproduzem nas costas do Atlântico Nordeste, e por aves migratórias que nidificam noutras partes do mundo.

Na reunião ministerial foi, também, aprovada a nova Estratégia Ambiental do Atlântico Nordeste até 2030, com vista à preservação dos ecossistemas marinhos, adotada pelos 15 países signatários da Convenção OSPAR, juntamente com a União Europeia. Estiveram presentes o presidente da OSPAR, Richard Cronin, e o Secretário-Executivo, Dominic Pattinson.

«Portugal congratula-se com a nova Estratégia da OSPAR para o Atlântico Nordeste, cuja atualização é crucial para desenhar o roteiro de ação para a próxima década na área da OSPAR, de acordo com as novas e ambiciosas políticas de conservação marinha que estão a emergir à escala nacional, europeia e mundial. O documento compromete a OSPAR e as suas Partes Contratantes a níveis elevados de responsabilidade e de empenho para enfrentar mudanças e perturbações ambientais com origem antropogénica que estão a afetar, particularmente, os oceanos», disse o Ministro do Mar português.

A nova Estratégia Ambiental do Atlântico Nordeste estabelece compromissos ambiciosos para a próxima década, num esforço para travar alguns dos maiores desafios que o oceano enfrenta: 

- A perda de biodiversidade e a destruição dos ecossistemas, ao classificar como protegida 30% da Área Marítima OSPAR até 2030;

- Os impactos das alterações climáticas e da acidificação dos oceanos, através da proteção de importantes habitats florestais de algas que sequestram CO2 produzido pelas atividades humanas;

- A poluição, incluindo por plásticos, reduzindo-a em 50% até 2025 e em 75% até 2030, e combatendo a disseminação de granulados de plásticos de origem industrial no ambiente marinho através de normas de prevenção e esquemas de certificação para toda a cadeia de abastecimento de plástico.

A poucas semanas da reunião COP26 da ONU sobre Alterações Climáticas, em Glasgow, os Ministros reafirmaram o papel de liderança da Convenção OSPAR na cena mundial, incluindo em negociações mundiais sobre a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha e no cumprimento da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. 

São partes na Convenção OSPAR: Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça e União Europeia. 

As cinco Regiões do Nordeste Atlântico abrangidas são: Águas do Ártico (Região I), O Grande Mar do Norte (Região II), os Mares Celtas (Região III), o Golfo da Biscaia e a Costa Ibérica (Região IV) e o Atlântico Extremo (Região V).