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2020-03-05 às 11h58

«Continuar o caminho que temos vindo a fazer»

Primeiro-Ministro António Costa na sessão de abertura da conferência dos 30 anos do jornal Público «Portugal… e agora?», Lisboa, 5 março 2020 (Foto: Paulo Vaz Henriques)
O que, como País, temos de fazer agora é «continuar o caminho, continuar o que temos vindo a fazer», disse o Primeiro-Ministro António Costa na sessão de abertura da conferência dos 30 anos do jornal Público, com o tema «Portugal… e agora?», em Lisboa.

O Primeiro-Ministro acrescentou que o caminho passa por manter, na próxima década, a convergência económica com a União Europeia, «continuar a melhorar o rendimento das famílias e a reduzir as desigualdades», e vencer os desafios demográfico, climático e da transição digital.

Nas metas que enumerou para o País, para a próxima década - e que constam do Programa do Governo -, António Costa incluiu ainda: 
  • reduzir a dívida pública para um valor inferior ao valor do Produto Interno Bruto até 2023, 
  • aumentar do peso das exportações até 50% do Produto Interno Bruto até meados da década, 
  • aumentar salário mínimo para 750 euros no final da legislatura, 
  • erradicar a pobreza entre os idosos, 
  • garantir que seis em cada dez jovens frequentam o ensino superior em 2030 
  • alcançar a neutralidade carbónica em 2050.

Aumentar salários

«O peso dos salários no Produto Interno Bruto continua significativamente abaixo da média europeia, e muito abaixo do início do século», lembrou o Primeiro-Ministro, acrescentando que isto acontece «apesar da queda do desemprego e da melhoria dos rendimentos», ocorridas desde 2015.

O aumento dos salários é «vital para manter as novas gerações motivadas» e em Portugal. Porque, «ou somos capazes de responder a essa expectativa, ou corremos o risco de sofrer efetivamente um fenómeno muito significativo de brain drain», isto é, fuga de cérebros.

António Costa sublinhou que este «é um risco que não podemos correr: não nos podemos dar ao luxo de perder a geração mais qualificada que o País alguma vez teve».

Por esta razão, por razões de justiça social, e porque «não há empresas viáveis se não forem competitivas a contratar», o Governo apresentou na Concertação Social uma proposta de acordo de rendimentos de longo prazo «que tenha como meta a convergência com a Europa no peso dos salários no Produto Interno Bruto», disse. 

Sustentabilidade demográfica

António Costa destacou também o desafio da sustentabilidade demográfica, referindo que o objetivo de manter o nível populacional e o equilíbrio geracional não se alcança apenas com estímulos à natalidade.

«As políticas focadas na natalidade são muito importantes, mas uma política ativa de imigração é fundamental, disse, acrescentando que o incomoda «que a Europa olhe de forma disfuncional para a necessidade de repor o equilíbrio demográfico e de forma defensiva para a política migratória».

O envelhecimento da população, com o crescimento do número de velhos, vai colocar novos desafios quer ao Serviço Nacional de Saúde, quer à Segurança Social que «estará sob pressão crescente até à década de 40 e essa pressão tem de ser respondida». 

«Para robustecer a Segurança Social», «temos de alocar outras formas de financiamento, que não exclusivamente assentes na massa salarial», encontrando «novas formas de financiamento», além das já existentes, como o adicional do IMI ou a consignação de parte da receita do IRC.

O Primeiro-Ministro disse ainda que há uma outra meta que deseja para o futuro: «mais 30 anos para o jornal Público», acrescentando que o jornal marcou a sua geração.