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Histórico XXII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2020-04-08 às 19h23

Consumo aumenta no pequeno comércio

Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, e Secretário de Estado João Torres apresentam situação do abastecimento, Lisboa, 8 abril 2020 (João Bica)
«No pequeno comércio de proximidade, o consumo está a aumentar significativamente», afirmou o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, no final da sexta reunião do grupo de avaliação do abastecimento de bens alimentares, que se realizou por videoconferência, em Lisboa.

O Ministro acrescentou que «as pessoas estão a procurar as lojas de proximidade, o que tem sido muito importante, e muitas destas estão a fazer distribuição ao domicílio, o que se tem refletido num melhor serviço à comunidade, mas também num aumento do volume de negócios».

No final da sexta reunião do Grupo de Acompanhamento e Avaliação das Condições de Abastecimento de Bens nos Setores Agroalimentar e do Retalho em Virtude das Dinâmicas de Mercado determinadas pelo Covid-19, criada em 11 de março, e em que esteve também presente a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, Siza Vieira disse que «o consumo, pelos canais comerciais, está estabilizado».

Aprovisionamento externo sem problemas

«Quanto ao aprovisionamento externo, os abastecimentos de cereais, de arroz, estão a funcionar de forma bastante segura, e não nos foram manifestadas preocupações» com futuras importações, disse.

Embora Portugal importe mais bens alimentares do que exporta, «a produção nacional aumentou significativamente nos últimos anos, as nossas exportações cresceram muito significativamente, e a nossa balança alimentar é muito mais equilibrada hoje do que alguma vez foi», referiu ainda.

O Ministro afirmou que «é essencial que, durante este período de perturbação da nossa vida coletiva, continuem a fluir para os locais de abastecimento e para a casa dos portugueses os produtos alimentares essenciais».

Medidas para os pequenos produtores

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, referiu que «os pequenos produtores apresentam alguma fragilidade pelo encerramento de restaurantes, de hotéis e dos mercados locais, e o que tentámos fazer foi sensibilizar as Câmaras Municipais e as Justas de Freguesia para que volte a haver mercados locais, o que ficou explícito no decreto-lei que prolonga o estado de emergência». «Estes mercados podem ser feitos, garantindo a segurança de quem compra e de quem vende», acrescentou.

Também «alterámos a portaria que regula as cadeias curtas entre o produtor e o consumidor, permitindo que as Câmaras Municipais, as Juntas de Freguesia, as cooperativas, as associações de agricultores possam organizar a relação entre quem compra e quem vende, nos mercados, em pontos de entrega de cabazes de produtos ou na entrega ao domicílio», disse a Ministra.

Outras medidas

Maria do Céu Albuquerque referiu também, como exemplo, «a retirada do mercado de produtos perecíveis que não são vendidos, possam chegar a quem mais necessita através de bancos alimentares ou da entrega a instituições privadas de solidariedade social», referindo, nomeadamente, os furtos vermelhos.

O alargamento a outros subsetores e outras medidas excecionais como o apoio ao armazenamento privado, a destilação de vinho, o pagamento por redução da produção, a indemnização ao potencial produtivo, foram pedidos à União Europeia, disse.

A Ministra acrescentou que o Governo está a colocar todos os instrumentos que possui ao serviço destes produtores, referindo os laticínios e o queijo de pequenos ruminantes, a carne das raças autóctones, as flores e plantas ornamentais, e o vinho, «um problema que se antevê e que o Governo está a tentar já atalhar».

Avaliar problemas

O grupo integra importadores de cereais e de outras matérias primas, os produtores agrícolas, a agroindústria, a logística e a distribuição, e entidades públicas e reguladores que disciplinam o mercado.

O grupo de trabalho «tem permitido ao Governo avaliar os problemas que possam vir a surgir, antes de eles se manifestarem em ruturas de abastecimento, e, também, resolver pequenos problemas que foram surgindo».

«Ao longo destas semanas notámos uma enorme mobilização das cadeias de distribuição para assegurar melhor escoamento da produção nacional de produtos alimentares, não apenas através do aumento das aquisições, mas também em problemas que se foram manifestando com os pequenos produtores e os produtos de denominação protegida», referiu Siza Vieira.

Estes, «num primeiro momento viram-se privados do seu canal de escoamento natural, que é o da restauração e hotelaria, mas, nos últimos tempos, tem havido uma política muito proativa de aquisição» dos seus produtos pelas cadeias de distribuição.

Trabalho notável

O Ministro afirmou que «o trabalho das empresas e dos trabalhadores deste setor tem sido notável, com uma enorme dedicação para ultrapassarem os problemas difíceis de operação. Coletivamente, o País deve-lhes um grande agradecimento pelo esforço que estão a fazer».

A reunião de hoje discutiu «algumas questões pontuais que foram surgindo, que não são problemas de rutura de abastecimento ou de dificuldade de acesso a produtos essenciais, mas da forma de otimizarmos o esforço de servir os portugueses que está a ser feito por todos neste setor», disse ainda.