Conselho Europeu discutiu harmonização de medidas de combate à pandemia

Na reunião do Conselho Europeu «houve troca de informações entre os Estados membros» sobre o combate à Covid-19, «estando todos preocupados em ter uma posição comum sobre o Natal» e, também, «sobre o desenvolvimento dos programas que a Comissão Europeia tem em curso: harmonização, reconhecimento mútuo e compra conjunta de testes rápidos, por um lado, e, por outro, a compra conjunta e o programa de informação e preparação da logística para desenvolver um programa de vacinação no primeiro semestre de 2021», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa. 

O Primeiro-Ministro, que esteve reunido com os Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia por videoconferência, acrescentou que «não foram discutidas medidas em concreto, mas houve uma preocupação geral de, perante o aproximar do Natal, haver regras comuns, tendo em conta que existem famílias que residem em pontos diversos da Europa».

Para que muitas famílias se possam juntar para o Natal, «é fundamental saberem se as fronteiras estão ou não abertas, se há ou não voos e se há quarentenas ou não». «Depois, também há famílias que aproveitam o período natalício para férias e, portanto, também têm de saber onde a atividade hoteleira está a funcionar. Há um conjunto de matérias em que seria bom podermos harmonizar posições», disse.

Todavia, ainda é cedo para começar a delinear medidas comuns, pois «todos os Estados-membros - e Portugal não é exceção - têm ainda dificuldade de antecipar qual será a situação que vamos ter na época natalícia».

António Costa referiu que «todos os países vão convergindo para o mesmo tipo de medidas tendo em vista travar o elevado nível de contágios», tendo a Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, informado que a plataforma científica comum já está a funcionar – o representante português é o presidente do Conselho Nacional de Saúde Pública, Henrique de Barros.

Por outro lado, «a Comissão Europeia já produziu a primeira recomendação sobre a utilização de testes rápidos, tendo em vista uma harmonização das políticas de utilização dos testes e também um reconhecimento mútuo pelos diferentes países, de forma a facilitar a liberdade de circulação entre os diferentes Estados-membros», referiu.

Acerca do orçamento e dos fundos para a recuperação das economias europeias, o Primeiro-Ministro referiu que o acordo entre a presidência rotativa semestral da União Europeia, desempenhada pela Alemanha, e o Parlamento Europeu (que inclui o mecanismo de condicionalidade sobre respeito pelo Estado de direito para acesso aos fundos comunitários), não teve o apoio da Hungria, Polónia e Eslovénia.

«A atual presidência rotativa vai prosseguir as negociações, tendo em vista ultrapassar este impasse. Neste momento, há uma presidência que está a desenvolver o seu trabalho e Portugal dá todo o apoio às diligências da presidência alemã», disse António Costa, informando que tem falado com a Chanceler Angela Merkel sobre as negociações em curso.

António Costa sublinhou que «é fundamental ultrapassar o impasse, porque ao mesmo tempo que se impõe o combate à pandemia, todos os Estados membros têm de responder à grave crise económica e social que a Covid-19 gerou e que esta segunda vaga só está a agravar».

«Se já era urgente termos uma bazuca [financeira] para respondermos à primeira vaga da pandemia, com esta segunda vaga essa urgência só aumentou. É fundamental que este impasse seja ultrapassado», afirmou, acrescentando que, «por todas as razões e mais algumas, Portugal deseja as maiores felicidades à presidência alemã para encerrar este assunto». 

A presidência alemã termina no final do ano, seguindo-se a portuguesa no primeiro semestre de 2021. «Todos esperam que até lá este problema seja ultrapassado», disse. 

«Já temos uma carga de trabalhos importante para a presidência portuguesa, e o nosso objetivo é colocar em marcha o quadro que for agora aprovado», disse ainda. 

Este Conselho Europeu realiza-se no seguimento da videoconferência de 29 de outubro, durante a qual os dirigentes da UE destacaram a necessidade de reforçar o esforço coletivo para combater a pandemia e se centraram nas políticas de despistagem e rastreio e nas vacinas.

No Conselho de 15 e 16 de outubro, os Chefes de Estado e de Govero debateram a coordenação a nível da União na luta contra a Covid-19 e decidiram debruçar-se regularmente sobre esta questão.