Conselho Europeu de Inovação visa estimular crescimento de start-ups científicas

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, afirmou que o Conselho Europeu de Inovação (CEI), hoje lançado, visa responder a uma «falha do mercado» europeu que dificultava o crescimento de start-ups científicas.

Manuel Heitor falava durante o evento virtual de lançamento do CEI, em que também participou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o Presidente francês, Emmanuel Macron, e a comissária para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel.

Durante a sua intervenção, o Ministro disse que «o papel das pequenas e médias empresas e, em particular de start-ups baseadas na ciência, tem sido particularmente relevante em todo o mundo e também na Europa. A importância do CEI prende-se com uma falha do mercado que foi muito bem identificada na Europa, e que está ligada à diferença nos esquemas de financiamento não apenas na fase de lançamento, mas sobretudo no processo de crescimento das start-ups».

Salientando que «a ciência cria mercado» e «cura, como vimos na atual crise pandémica», Manuel Heitor afirmou que «o desenvolvimento de atividades económicas de alto valor acrescentado» também cria «novos problemas científicos».

«Nesta contínua interação entre a ciência e os mercados, entre os mercados e a ciência, é hoje particularmente crítico o envolvimento de novos parceiros sociais. As start-ups e pequenas e média empresas são particularmente críticas na paisagem europeia, em conjunto com as organizações de investigação em grandes empresas e em organizações governamentais» disse ainda.

Manuel Heitor deu o exemplo da bio farmacêutica alemã, BioNTech, que, em conjunto com a farmacêutica Pfizer, criou uma vacina contra a Covid-19 baseada numa nova tecnologia (RNA mensageiro), salientando que se trata de um «exemplo claro do crescimento de uma pequena start-up que, baseada na ciência, está a evoluir com benefícios para a população inteira».

Para permitir que «outras descobertas» como esta ocorram na «paisagem europeia», o Ministro referiu que o objetivo do CEI é «estimular, facilitar e complementar os esquemas de financiamento orientados para dar novos estímulos ao crescimento das pequenas e médias empresas (PME) baseadas na ciência»

«Tem um orçamento adequado para facilitar o crescimento de empresas em toda a Europa e é importante que seja em toda a Europa, porque percebemos que a política científica europeia tem de ser inclusiva, juntando-se a uma estratégia de inovação que irá facilitar, e deve facilitar cada vez mais, o alargamento da Europa, e particularmente, o envolvimento de cada região europeia no nosso objetivo comum de criar sempre um futuro com mais conhecimento», salientou.

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disse ainda que «UE deve estar muito orgulhosa» por lançar este CEI, que irá complementar a «experiência única» que é o Conselho Europeu de Investigação.

O CEI é uma das principais novidades do Horizonte Europa, o programa de investigação e inovação do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 da UE.

Dotado de 10 mil milhões de euros, o Conselho Europeu de Inovação tem como missão «identificar, desenvolver e expandir tecnologias revolucionárias e inovações disruptivas», através do financiamento de start ups e de pequenas e médias empresas.

Este novo órgão, que já tinha sido alvo de um projeto piloto entre 2018 e 2020, vem assim complementar o Conselho Europeu de Investigação, criado em 2007.