Conselho de Ministros aprova plano de combate ao racismo e à discriminação

O Governo aprovou o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 - Portugal contra o Racismo na reunião do Conselho de Ministros. O plano tem como objetivo concretizar o direito à igualdade e à não discriminação como alicerce da democracia portuguesa.

«Assente numa estratégia de atuação nacional que vá para além da proibição e da punição da discriminação racial, o plano visa reforçar os meios destinados à prevenção e combate ao racismo através de medidas transversais e direcionadas aos vários setores pertinentes que promovam e celebrem a diversidade de uma sociedade plural», refere o comunicado do Conselho de Ministros.

O plano estrutura-se em torno de quatro princípios: desconstrução de estereótipos, coordenação, governança integrada e territorialização, intervenção integrada no combate às desigualdades, e interseccionalidade. 

O comunicado salienta ainda que este é o primeiro plano nacional de combate ao racismo e à discriminação e prossegue «o previsto no Programa do XXII Governo Constitucional, que reconheceu a luta contra as desigualdades, através da promoção de mais e melhores oportunidades para todos, sem discriminações, como um dos seus quatro desafios estratégicos pela coesão social e nacional».