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Notícias

2020-10-29 às 14h11

Conselho de Ministros aprova Estratégia Portugal 2030

Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros aprovou a Estratégia Portugal 2030 e os princípios orientadores para a aplicação dos fundos europeus da política de coesão para 2021-2027.

A Estratégia Portugal 2030 é o referencial de planeamento das políticas públicas de promoção do desenvolvimento económico e social do País, e para a mobilização das respetivas fontes de financiamento nacionais e comunitárias, incluindo o Plano de Recuperação e Resiliência.

A Estratégia estrutura-se em torno de quatro agendas temáticas centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal no horizonte de 2030: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade; digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento; transição climática e sustentabilidade dos recursos; e um país competitivo externamente e coeso internamente.

Esta Estratégia consubstancia a visão da próxima década de recuperação e convergência de Portugal com a Europa, entretanto interrompida com a pandemia de Covid-19, assegurando simultaneamente a coesão e a resiliência social e territorial interna.

O Conselho aprovou também a resolução que estabelece os princípios orientadores e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus da política de coesão relativo a 2021-2027.

Através da resolução estabilizam-se os princípios orientadores do Acordo de Parceria 2021-2027, que permite prosseguir o desenvolvimento dos trabalhos de programação, com o foco nos desafios a enfrentar, beneficiando da experiência de aplicação do Portugal 2020 e explorando todas as possibilidades previstas nas propostas regulamentares europeias que garantam quer a coerência estratégica, quer a flexibilidade e eficiência operacionais necessárias à boa execução dos fundos europeus.