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Notícias

2020-11-17 às 19h29

«Combater ativamente discriminações» será prioridade da presidência portuguesa

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, Lisboa, 17 novembro 2020 (Foto: Manuel de Almeida/Lusa)
O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou que «combater ativamente as discriminações onde quer que elas existam» será uma das prioridades da presidência portuguesa da União Europeia no primeiro semestre de 2021.

Na Assembleia da República, na comissão de Assuntos Europeus, o Ministro referiu que esta prioridade será levada a cabo «sejam discriminações por motivo de credo, de religião, de convicções, de etnia, de raça, no sentido que a Constituição portuguesa atribui a essa palavra, de nacionalidade, de sexo, de idade, de orientação sexual ou qualquer outra».

A Comissão Europeia apresentou recentemente uma estratégia contra a discriminação de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI) e Augusto Santos Silva reiterou que «a sua concretização será uma das tarefas e uma das prioridades da presidência portuguesa».

«Uma democracia para ser plena não pode admitir discriminações», disse, acrescentando que o Governo vê neste combate uma condição essencial de um estado democrático.
A estratégia apresentada propõe alargar a lista de crimes da União Europeia de modo a abranger os crimes de ódio, incluindo discurso de ódio homofóbico, e fazer avançar legislação sobre o mútuo reconhecimento da paternidade em situações transfronteiriças, entre outras.

Augusto Santos Silva destacou que a resiliência, uma das palavras-chave da presidência portuguesa, não diz respeito apenas ao sentido económico e deverá ser entendida também na defesa dos valores europeus.