«Colocar a economia a crescer o mais rapidamente possível»

«A melhor forma de sairmos da crise, de equilibramos as nossas finanças públicas e de reduzirmos o peso da dívida no Produto Interno Bruto é mesmo colocarmos a economia a crescer o mais rapidamente possível», afirmou o Ministro de Estado, da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, durante uma audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República.

Segundo o Ministro «uma política orçamental expansionista e anti cíclica e os instrumentos financeiros» disponibilizados pela União Europeia «para estimular a procura, investindo no bem-estar a longo prazo são a melhor forma de por a economia a crescer e constituem uma resposta totalmente diferente da forma como se enfrentou a última grande crise financeira internacional».

Pedro Siza Vieira referiu, contudo, que a crise «vai causar uma contração muito significativa do PIB» e que o Governo esteve, nesta fase, muito preocupado «com a questão de assegurar que não falta liquidez às empresas» e destacou a necessidade de «apoiar as empresas para se recapitalizarem perante a situação causada por esta pandemia».

O Ministro Economia distinguiu ainda os «três pilares» e os instrumentos financeiros disponíveis para combate à crise:

O primeiro pilar é o da «reação imediata» para proteção do emprego e rendimento e apoio às empresas em que - para além dos programas REACT EU e SURE - também o Orçamento do Estado será fundamental, com o seu perfil «expansionista» e «anti cíclico»; o segundo pilar é o de apoio ao investimento e às qualificações, suportadas pelos quadros financeiros plurianuais da União Europeia (neste caso pelo PT2030) e pela componente nacional do plano de resiliência europeu, o Next Generation EU; e terceiro o pilar é o da recapitalização das empresas.

Plano de Recuperação e Resiliência

Relativamente ao Plano de Recuperação e Resiliência nacional, Pedro Siza Vieira disse que o mesmo «permite-nos fazer um conjunto de reformas que correspondem a objetivos nacionais e, aos dispormos destes instrumentos que normalmente não existem, vamos alcançar objetivos muito significativos».

«A lógica deste programa é financiar investimentos tendentes à realização de reformas. Eles têm uma componente de resposta à crise, mas são investimentos que nos permitem financiar modificações essências na nossa estrutura social e produtiva e na capacidade do país para enfrentar os desafios da dupla transição ecológica e digital», disse ainda.

Investimento público ao serviço das empresas

Questionado sobre as verbas destinadas às empresas (30%), o Ministro disse que o valor «é muito melhor que o que existia no PT2020, que tinha menos de 20% de verbas para as empresas», frisando que «muito do investimento público que está a ser feito é ao serviço das empresas», como é o caso da reforma do sistema justiça ou da redução dos custos contexto.

Pedro Siza Vieira referiu-se ainda ao investimento previsto na ferrovia e nas grandes redes de infraestruturas como «essencial para assegurar competitividade da indústria» em Portugal.

A importância do capital humano e da qualificação dos recursos humanos foi outra das prioridades apontadas pelo Ministro que recordou que, «apesar do grande investimento feito» nesta área, Portugal continua a ser «o terceiro País da OCDE com mais baixas qualificações ao nível da população ativa" e "cerca de metade não completou o ensino secundário».

«É verdade que somos o País que nos últimos 20 anos mais fez progressos nesta matéria, mas este esforço tem de continuar e temos agora uma oportunidade muito significativa para a necessária requalificação dos ativos», disse ainda.