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2020-03-31 às 19h38

«Casos de especulação continuam a ser uma minoria»

Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, na conferência de imprensa, Lisboa, 31 março 2020 (Foto: João Bica)
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, afirmou que «os casos de especulação continuam a ser uma minoria», na sequência de uma grande operação de fiscalização desencadeada pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

Na conferência de imprensa de balanço da operação, em Lisboa, o Ministro referiu que houve mais de 120 inspetores envolvidos numa operação que fiscalizou 152 operadores, 50 deles na área alimentar.

Desde o início do período de pandemia em Portugal já foram «fiscalizados em matéria de ilícitos de lucro legítimo 250 operadores e, a nível online, 1328 operadores». Pedro Siza Vieira acrescentou que o formulário disponível no site da ASAE já foi utilizado para 2364 denúncias desde 24 de março.

O Ministro reiterou que as infrações «estão dentro da média habitual verificada» e realçou que «os operadores económicos têm estado à altura do que é a situação grave que Portugal vive», acrescentando que os casos onde tenham surgido abusos «serão obviamente perseguidos pela ASAE e pelas autoridades judiciárias.

Mais de 55 brigadas, o que corresponde a mais de 120 inspetores, fiscalizaram estabelecimentos armazenistas, comércio e prestação de serviços, com particular incidência nas questões de alegada especulação de preços de bens necessários para a prevenção do Covid-19 (álcool, álcool-gel, desinfetantes), segurança alimentar, entre outras.

O Inspetor-Geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, referiu que durante o dia foram instaurados dois processos-crime, havendo ainda 31 ocorrências em análise documental, que exigirão uma avaliação concreta entre a aquisição e a venda de produtos para verificar indícios de lucro ilegítimo.

O balanço global das operações refere que já foram instaurados nove processos-crime além de 58 ocorrências em análise documental.