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A
iniciativa Casa Aberta arranca a 2 de outubro, em 9 Lojas de Cidadão e no
Campus da Justiça de Lisboa, para entrega e renovação do Cartão de Cidadão (CC)
e do Passaporte, em atendimento espontâneo, por forma a resolver as pendências
acumuladas durante o período pandémico.
A
medida inclui Lojas de Cidadão na Grande Lisboa – Laranjeiras, Saldanha,
Marvila e Odivelas –, no Grande Porto – Porto e Vila Nova de Gaia –, em
Coimbra, Braga e Faro, que passam a estar abertas, aos sábados, entre as 9 e as
22 horas. Também os balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos
e Notariado, no Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa, funcionarão
no mesmo horário e em regime de Casa Aberta para entrega e renovação daqueles
documentos. Os CC e os passaportes estarão disponíveis para levantamento nas
Lojas ou balcões em que tiverem sido solicitados, no momento do pedido. Para a
entrega dos CC o cidadão tem de ser portador da carta pin que recebeu em casa,
nesta consta o local onde o CC está disponível para entrega.
Com
a adoção da modalidade Casa Aberta nas regiões do país onde os serviços estão
mais pressionados pela procura, pretende-se fazer face ao acumulado de
documentos cujo prazo de validade expirou durante o período de confinamento,
como resultado da necessária redução do atendimento presencial, designadamente
com o fecho das Lojas de Cidadão.
A
iniciativa vai prolongar-se por oito sábados, tendo sido decidido pelo Governo
que terá início no primeiro fim-de-semana de outubro, e não no próximo sábado,
dia 25, por se tratar do dia de reflexão que antecede as Eleições Autárquicas
do próximo domingo.
A
par do atendimento na modalidade de Casa Aberta aos sábados, continua a ser
possível renovar e levantar o CC e o passaporte durante a semana, nos locais e
horários normais, quer por via de agendamentos já efetuados, que se mantêm,
quer através de atendimento espontâneo.
Esta
medida de reforço do atendimento presencial junta-se a outras que têm sido
adotadas no sentido de aumentar a oferta de balcões, nomeadamente a
possibilidade de renovação e entrega do CC para maiores de 25 anos nos Espaços
Cidadão, mas também no sentido de possibilitar que o cidadão prescinda da
interação presencial, nos casos em que não seja necessário fazer a alteração do
dados biométricos, por exemplo através da entrega postal pelos CTT.
A
adoção de mecanismos de renovação e entrega não presenciais do Cartão de
Cidadão, nomeadamente a renovação por SMS, a renovação online, a entrega em
casa e a renovação automática, permitiram evitar mais de dois milhões de
deslocações para atendimento.
Nos
Espaços Cidadão foram realizadas mais de 180 mil renovações do cartão de
cidadão e feitas mais de 26 mil entregas deste documento.
Importa também referir
que, de acordo com as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação
epidemiológica, os CC cuja validade tenha expirado a partir de dia 24/02/2020
continuam a ser aceites até 31 de dezembro deste ano para todos os efeitos
legais, designadamente para exercer o direito de voto.
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