Candidaturas às três linhas de apoio para entidades e profissionais da cultura disponíveis online

As três linhas de apoio para profissionais e entidades da cultura previstas no Programa de Estabilização Económica e Social já estão disponíveis. 

Trata-se das linhas de apoio às entidades artísticas profissionais, no valor de 3 milhões de euros, à adaptação dos espaços e equipamentos culturais às medidas decorrentes da Covid-19, no valor global de 750 mil euros, e de apoio social adicional profissionais da cultura, no valor de 34,3 milhões de euros.

A primeira apoia a retoma e manutenção das atividades das entidades artísticas e o seu regular funcionamento, tendo em conta os prejuízos decorrentes da suspensão total ou parcial de atividade no contexto da pandemia Covid-19. Podem solicitar esse apoio as entidades que tenham sido consideradas elegíveis e não apoiadas no âmbito do programa de apoio sustentado 2020-2021 da Direção-Geral das Artes, em qualquer das áreas artísticas a concurso, bem como as entidades beneficiárias do programa de apoio sustentado (quadrienal e bienal) da Direção-Geral das Artes. 

A segunda apoia a adaptação de espaços e equipamentos culturais às regras e recomendações das autoridades competentes no contexto da pandemia Covid-19, sendo elegíveis pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal que exerçam atividades de natureza não lucrativa e sejam proprietárias e/ou responsáveis pela gestão de espaços e equipamentos culturais, tais como teatros, cineteatros e auditórios culturais. 

A terceira é parta apoio complementar ao apoio social concedido pela Segurança Social a trabalhadores independentes da área da Cultura, abrangendo diversas atividades, designadamente, artistas, autores, técnicos. Os pedidos podem ser feitos entre 3 de agosto e 4 de setembro. 

Os formulários podem ser encontrados em www.pees.gov.pt/emprego/#cultura, onde é possível também consultar documentos de perguntas frequentes sobre cada uma das linhas.

O Programa de Estabilização Económica e Social contém um conjunto de medidas excecionais para o setor da Cultura, também consagrados do Orçamento Suplementar para 2020.