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Histórico XXII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2020-03-10 às 12h26

«Cada um de nós é o primeiro agente para travar o processo de contaminação»

Primeiro-Ministro António Costa e Ministros Siza, Vieira, Santos Silva, Mário Centeno, Eduardo Cabrita, Nelson de Souza, Brandão Rodrigues, Marta Temido e Pedro Nuno Santos na reunião sobre o Covid-19, Lisboa, 10 março 2020
«Cada um de nós é o primeiro agente para travar o processo de contaminação» como o coronavírus, afirmou o Primeiro-Ministro António Costa numa declaração no final de uma reunião com membros do Governo para acompanhamento da situação da epidemia de coronavírus e Covid-19 e preparação da videoconferência do Conselho Europeu.

Na reunião de trabalho, que decorreu na residência oficial do Primeiro-Ministro, em Lisboa, estiveram presentes os Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira,  de Estado e dos  Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, de Estado e das Finanças, Mário Centeno, da Administração Interna, Eduardo Cabrita, do Planeamento, Nelson de Souza, da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, da Saúde, Marta Temido, Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e os Secretários de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Tiago Antunes, e dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.

António Costa disse que «estamos perante um vírus novo no mundo», o que cria «fatores de incerteza perante a previsão do que poderá vir a ser a evolução» do coronavírus e da doença Covid-19, por ele gerada.

«Se compararmos os números de casos de infeção confirmados em Portugal, com os de outros países europeus, designadamente nossos vizinhos, verificamos que o número é ainda muitíssimo inferior». 

Esta diferença pode ter «razões climáticas ou de menores contactos com os pontos de transmissão primária», ou a razão de que «estamos simplesmente numa fase inicial do processo» de epidemia.

Preparar o pior cenário

O Primeiro-Ministro afirmou que «nesta hipótese, devemos prever o aumento dos casos de infeção ao longo dos próximos dias e das próximas semanas. Nesta incerteza, temos de nos preparar para o pior cenário, desejando que aconteça o melhor cenário», pelo que «temos de continuar a ter uma grande vigilância, desde logo nos nossos próprios comportamentos». 

António Costa disse que o Governo adotará «as medidas que os técnicos considerem justificado adotar» relativamente ao encerramento de escolas, acrescentando que não se trata de um assunto de opinião política, mas de «uma questão em que os políticos devem agir em função da melhor informação técnica disponível».

O Governo colocará a questão do encerramento das escolas ao Conselho Nacional de Saúde Pública, que se reúne hoje, e tomará imediatamente a decisão, seja de «generalizar o encerramento das escolas» ou de apenas encerrar aquelas onde «há focos de infeção e riscos de contaminação».

O Primeiro-Ministro disse também que será aumentada a capacidade de resposta da linha Saúde 24, «robustecendo o sistema em função de um natural aumento da procura dessas informações». 

Danos económicos

Relativamente às «medidas a adotar para evitar os danos económicos desta epidemia», António Costa disse que, na União Europeia, «é essencial não agirmos tarde, como aconteceu com a crise em 2008», «e agirmos com firmeza e clareza, para não termos hesitações como aconteceu na crise de 2010-2011».

«O Eurogrupo já tomou algumas medidas e é necessário estabilizá-las», disse, referindo nomeadamente «as que foram adotadas pelo Banco Central Europeu» e «as de utilização da margem de flexibilidade do pacto de estabilidade», sendo também necessário adotar «medidas que permitam agilizar o processo de contratação pública, para que o investimento público possa dar um contributo decisivo à estabilização da situação económica no espaço europeu e prevenir qualquer risco de recessão».

Conselho Europeu

Os 27 Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia reúnem-se hoje à tarde, por videoconferência, para coordenar a abordagem ao coronavírus e avaliar os diversos impactos.

A reunião permitirá aos responsáveis dos Governos da União trocar informação sobre os respetivos esforços para conter a propagação do vírus, discutir formas de contenção e de investigação sobre a epidemia, e respostas às consequências económicas.

A reunião começa às 16h00 de Lisboa e contará com a participação do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e da presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde.