Bolsa de Recuperação do Portugal 2020 permite reafetar fundos de projetos sem execução

Os projetos com apoios aprovados pelo Portugal 2020 que apresentem atrasos na sua execução vão poder ser anulados e a verba libertada para o lançamento de novos avisos, anunciou o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, em Lisboa.

Este processo será feito através de uma Bolsa de Recuperação, na qual serão identificados os projetos atrasados, para resolução das dificuldades ou reafetação do dinheiro em tempo útil.

«O Portugal 2020 está na fase final da sua execução», sendo «normal que haja projetos que não chegam ao fim», disse o Secretário de Estado do Planeamento, José Mendes, acrescentando que «temos que ativar mecanismos de aceleração dos projetos», inserindo-se a Bolsa neste objetivo.

A Bolsa terá listas de projetos sem contrato ou termo de aceitação, depois de se terem ultrapassado 90 dias da data de notificação de decisão da entidade competente; projetos com contrato há mais de 12 meses, mas sem início de execução ou com apenas 10% de execução; e projetos já iniciados, com execução igual ou superior a 10%, mas sem acréscimos de execução nos últimos 12 meses.

Os responsáveis pelos projetos serão notificados para que regularizarem as situações, fazendo avançar a execução dos projetos.

José Mendes disse que 30% do total de projetos pode apresentar pequenos atrasos, o que pode representar cerca de 1,27 mil milhões de euros, o que num programa de 26 mil milhões «não é muito dinheiro se, atempadamente, através dos mecanismos de gestão, o pudermos detetar e utilizar. Se for no fim do programa, de facto é um problema», disse. 

O Ministro do Planeamento afirmou que esta é uma medida que pode ser aplicada a todos os projetos que se enquadrem nos critérios definidos, e a todos os programas operacionais. 

«Naturalmente que vão ser atendidas (…) situações que poderão justificar os atrasos e que podem não ser imputáveis aos beneficiários, como falta de capacidade de oferta na execução de empreitadas nas obras públicas», disse. 

Nelson de Souza referiu também que a Bolsa será refrescada a cada dois meses, o que permitirá verificar a necessidade dos projetos. 

«Esta é uma bolsa de recuperação e enquanto ela estiver cheia de situações desconformes manter-se-á. A partir do momento em que ficar vazia mostra a sua inutilidade. Vamos ver como é que se comporta», acrescentou.

 

O Ministro também afirmou que é preocupante o atraso que se está a verificar na negociação do Quadro financeiro plurianual da União Europeia, referindo que se não entrar em funcionamento a tempo, prejudicará as necessidades de investimento de Portugal.

Portugal não está disponível para «um acordo a qualquer preço», que não satisfaça as necessidades do País, estando, naturalmente, disponível «para trabalhar em soluções para obter consensos», concluiu.