Banco Português de Fomento deverá estar a funcionar até final do ano

A Comissão Europeia aprovou a criação do Banco Português de Fomento no âmbito dos auxílios de Estado. O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, disse que o banco deverá estar a funcionar no final do ano, numa declaração à agência Lusa.

«O nosso objetivo é termos o Banco de Fomento plenamente operacional no final do ano, para ser um protagonista nas necessidades muito importantes de financiamento que vamos ter durante o próximo ano, para apoiar um processo de retoma, que queremos muito vigoroso», disse.

O Banco Português de Fomento vai resultar da fusão da Instituição Financeira de Desenvolvimento, do Sistema Português de Garantia Mútua e da PME Investimento, permitindo que «de forma mais eficiente e mais coordenada estas instituições passem a servir a economia portuguesa e passem a dispor de maiores recursos para apoiar o financiamento da economia numa altura tão importante».

«Numa primeira fase, o Banco Português de Fomento vai assegurar a continuidade operacional, e, portanto, os tradicionais parceiros destas instituições não vão conhecer outra alteração que não seja maior eficácia e maior eficiência no funcionamento», referiu. «A prazo, irá evoluir para outras atividades».

O objetivo é que o banco faça financiamento direto às empresas, mas também que seja cada vez mais o «banco 'verde' nacional», direcionado para «o financiamento de projetos e de iniciativas viradas para a descarbonização da economia», bem como para a «transição energética, com um foco muito importante na coesão territorial».

Pedro Siza Vieira afirmou também que o Banco Português de Fomento deverá colmatar as «evidentes falhas de mercado» como o «financiamento às Pequenas e Médias Empresas e às microempresas», ou a falta de «soluções de financiamento a muito longo prazo a projetos que possam ser mais arriscados», designadamente nas áreas ecológica, digital ou inovativa, que «o mercado, por si só, não está a conseguir financiar». 

Pedro Siza Vieira disse ainda que o Governo já solicitou ao Banco de Portugal e já está a trabalhar com este no processo da avaliação da fusão das três instituições e de subsequente criação do Banco.

«O Banco de Portugal tem que avaliar o capital de que a instituição estará dotada, os seus sistemas, os seus processos, a sua organização, para termos a confiança de que estamos a criar uma instituição que seja robusta, que seja credível do ponto de vista da gestão de riscos e do cumprimento das normas de supervisão», disse o Ministro.