Banco de Portugal deve ser cada vez mais ativo e exigente na regulação e supervisão bancárias

O Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, afirmou que o Banco de Portugal deve ter «um papel cada vez mais ativo e exigente» na regulação e supervisão bancárias «para evitar comportamentos que possam afetar a estabilidade financeira do País», na cerimónia de apresentação pública do novo Governador do banco central, Mário Centeno.

O Ministro sublinhou que «Portugal está melhor preparado para enfrentar o futuro», nomeadamente a crise criada pela pandemia, referindo que «nos últimos cinco anos, os bancos ajustaram e reforçaram os seus balanços, recuperaram rendibilidade e captaram mais depósitos».

Em termos de liquidez e rentabilidade, «os indicadores do sistema bancário nacional são hoje superiores à média europeia», refletindo políticas adotadas nos últimos anos e continuam «a convergir com os padrões europeus em fundos próprios e sobretudo na redução do crédito malparado».

«O quadro regulatório foi reforçado nos mais variados domínios», para assegurar quer a resiliência dos bancos quer «que o cliente bancário toma decisões informadas e que os direitos são respeitados».

João Leão lembrou que «o setor financeiro é fundamental para assegurar a estabilidade do financiamento da economia, das famílias e das empresas», e «um setor financeiro robusto é fundamental para a criação de oportunidades de emprego e riqueza».

Portugal tem hoje «uma economia sustentável assente num triplo equilíbrio inédito»: crescimento da economia e do emprego, saldo positivo da balança externa, e equilíbrio das contas públicas com o primeiro excedente orçamental da democracia – mostrando «bons resultados em três indicadores fundamentais de sustentabilidade macroeconómica». 

Isto deveu-se ao «sucesso da trajetória de consolidação orçamental» e «uma política económica de recuperação de rendimentos e de confiança», disse, acrescentando que «a economia cresceu acima da zona euro», retomando uma trajetória de convergência.

O Ministro lembrou que «o rating da dívida pública recuperou a categoria de investimento»; «o rácio da divida pública em percentagem do PIB reduziu-se de 131% em 2015 para 118% em 2019»; e «desde 2015 o custo anual da dívida emitida em cada ano é inferior ao custo do stock da divida, o que significa que os investidores confiam mais hoje na capacidade de financiamento de Portugal».

Todavia, a nova liderança do Banco de Portugal «assume funções num quadro extremamente exigente para a economia nacional e mundial», causado pela pandemia, uma crise «repentina e intensa» que «afeta todos os países e todas as áreas da sociedade» e «requer uma reação política coordenada e urgente em todas as frentes para apoiar as pessoas e as empresas em risco».

João Leão destacou três desafios em áreas de atuação do Banco de Portugal: a política monetária, a estabilidade financeira e o financiamento da economia.

A política monetária «pode contribuir para manter o setor financeiro com capacidade para garantir condições de financiamento adequadas para todos os setores da economia, o que se aplica igualmente a indivíduos, empresas, bancos e governos».

A crise de 2008, que se prolongou em Portugal até meados da década de 2010, «trouxe enormes desafios à estabilidade financeira e expôs a fragilidade do sistema financeiro», disse, acrescentando que «conhecemos a história, não a queremos repetir».

O Ministro referiu dois aspetos fundamentais da anterior crise: «a fragmentação financeira profunda da zona euro que impediu os países mais expostos à falta de confiança de tirar partido das baixas taxas de juro» – «nesta crise, evitar a fragmentação financeira da zona euro parece ser uma preocupação primordial do BCE desse o início»; e «a pesada fatura financeira que a necessidade de capitalizar os bancos impôs ao País» – donde «a necessidade de bancos mais capitalizados e mecanismos de supervisão mais fortes».

João Leão afirmou que «a escolha de Mário Centeno para Governador contribuirá para que o País esteja representado ao mais alto nível entre os Governadores dos bancos centrais da zona euro».

Mário Centeno, o novo Governador, referiu que trabalhou com o Banco de Portugal, a cujo quadro pertence, a partir de 1993. 

«O País precisa como nunca de instituições fortes, renovadas e de lideranças capazes de enfrentar os desafios que se nos põem com determinação num contexto europeu e mundial competitivo», disse, acrescentando que encara a liderança do Banco «com enorme entusiasmo, mas sobretudo com responsabilidade e plena consciência dos desafios futuros».

«Acredito que a prestação de contas, a transparência e a independência são fatores essenciais ao equilíbrio democrático e ao desenvolvimento das instituições. Mas, mais importante, levo para este novo ciclo a resiliência na ação acompanhada pelo diálogo e pelo tempo», disse Mário Centeno.