«Autovoucher vai manter-se enquanto for necessário»

O Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que o programa IVAucher dirigido aos combustíveis (Autovoucher) se vai manter enquanto for necessário. António Costa destacou ainda a forma simples e de fácil adesão a esta medida.

O Primeiro-Ministro falava no final de uma reunião extraordinária da Concertação Social, em que o Governo apresentou aos parceiros sociais o conjunto de medidas que estão a ser tomadas internamente, para mitigar o efeito da subida dos custos com a energia e, também, as soluções que estão a ser analisadas a nível comunitário.

«Todos desejamos acordar amanhã e verificar que está restabelecia a paz a Ucrânia mas todos receamos que não seja essa a notícia de amanhã. Ninguém tem um quadro previsível de quando termina esta crise» pelo que «essa medida durará enquanto for necessário durar. Se ela vai ter de evoluir? Pode ter que evoluir. Esperemos que não, desejamos que não, mas poderá acontecer», disse.

O Governo vai criar, a partir do dia 11 de março, um mecanismo de compensação de forma a atenuar, através do ISP (Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos), a subida do IVA no preço dos combustíveis.

Esta compensação será feita de forma automática, sendo refletida nos preços de venda ao público da gasolina e do gasóleo semanalmente. Desta forma, o acréscimo em IVA que resulta da variação do preço dos combustíveis será compensado com uma redução de igual valor, do lado do ISP.

António Costa referiu ainda que esta é uma medida que permite aos consumidores, sem burocracias, receber na sua conta bancária a contribuição do Estado para a estabilização dos preços dos combustíveis.

O programa Autovoucher teve, desde o dia 4 de março, 80 mil novas adesões. Já foram reembolsados 35,3 milhões de euros aos consumidores através do Autovoucher os quais - face aos 26 milhões de euros reportados nesse dia - correspondem um aumento de 9,3 milhões.