Área de Governo da Coesão Territorial divulga dados de execução financeira

Até 31 de janeiro de 2020, os Programas Operacionais Regionais do Continente aprovaram 23 509 operações, envolvendo 6 100 milhões de euros de fundos europeus e um investimento de 11 472 milhões de euros. Estes valores representam uma taxa de compromisso de 79% face à dotação global dos programas. 

Na mesma data, a execução totalizava 2 326 milhões de euros, que se traduz numa taxa de execução de 30%.

Os Programas Operacionais Regionais apoiaram neste período 3 603 candidaturas de iniciativa municipal, que representam um investimento total de 2 744 milhões de euros e um valor de fundos europeus de 1 706 milhões de euros. As regiões Norte, Centro e Alentejo são as que têm os maiores apoios aprovados.

Os Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) têm contratualizados cerca de 1 278 milhões de euros, tendo sido já aprovadas 3 126 operações, que representam um investimento de 1 187 milhões de euros, com 724 milhões de euros de fundos europeus atribuídos. 

No âmbito da Política de Cidades estão contratualizados 1 060 milhões de euros, aprovadas 1 553 operações, com um total de investimento de 1 201 milhões de euros e 767 milhões de euros de fundos europeus atribuídos. 

No âmbito dos Sistemas de Incentivos, os Programas Operacionais Regionais aprovaram ainda 10 854 projetos, com 4 361 milhões de euros de investimento e 2 204 milhões de euros de fundos europeus.  

A dotação dos Programas Operacionais Regionais do Continente para o período 2014-2020 é de 7 753 milhões de euros.