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Assinala-se
no próximo sábado, 24 de outubro, o Dia Municipal para a Igualdade, celebrando
dez anos de existência.
Neste
dia vão ser conhecidos os resultados do concurso para financiamento de planos
municipais para a igualdade, pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de
Género (CIG), que vão permitir aprovar 166 planos, num investimento de 5
milhões de euros. No anterior quadro comunitário (2007-2014) foram
financiados 69 planos.
«Quisemos
investir no apoio aos municípios para que estes possam trabalhar em medidas e
políticas concretas de igualdade de género, que melhorem as vidas das
populações e que combatam a desigualdade e a violência contra as mulheres. Os
planos deverão atuar, por exemplo, para estreitar o fosso salarial, para
promover o emprego feminino, na paridade nos cargos de decisão, na utilização
plena dos direitos de parentalidade, ou no apoio e proteção a vítimas de
violência doméstica» afirma a Secretária de Estado para a Cidadania e a
Igualdade, Rosa Monteiro.
Desde
2018, o trabalho com os municípios tem sido reforçado, através da nova geração
de protocolos de cooperação com a CIG, no quadro da Estratégia Portugal
+ Igual, em matéria de igualdade entre mulheres e homens, combate à
violência contra as mulheres e a violência doméstica, o combate à
discriminação contra pessoas LGBTI, e combate ao tráfico de seres
humanos. Neste momento, são 218 os municípios com protocolo com a CIG,
117 da nova geração.
De
destacar ainda que vários municípios desenvolvem já políticas de conciliação
entre a vida profissional, pessoal e familiar, através da certificação pela
Norma Portuguesa 4552:2016, prevista no Programa 3 em Linha.
De
forma a assinalar todos estes avanços, no dia 23 de outubro, pelas 11h, vai ter
lugar a cerimónia
da 5ª Edição do Prémio «Viver em Igualdade», na CAO – Centro de Arte
Oliva, em S. João da Madeira, na qual serão distinguidos 26 municípios com
práticas que promovem a igualdade.
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