Apresentação de teste negativo para entrar em Portugal deverá manter-se

A obrigatoriedade de apresentação de um teste negativo à Covid-19 para entrar nas fronteiras de Portugal deverá manter-se após 9 de janeiro, disse o Primeiro-Ministro António Costa à entrada para o Conselho Europeu, em Bruxelas.

A variante Ómicron «está a difundir-se muito intensamente na Europa, e também em Portugal, e não vamos poder desarmar, vamos ter de manter ou mesmo de reforçar» as medidas, caso isso seja necessário, disse.

O Governo tem de estar preparado «para adotar qualquer medida que venha a ser necessária», com a rapidez necessária para controlar uma escalada de contágios de Covid-19 que está a ser registada em todo o mundo.

António Costa disse ainda esperar que a semana entre 2 e 9 de janeiro «seja mesmo de contenção», apelando à compreensão e à cautela dos portugueses, destacando as «medidas de autoproteção – uso de máscara, de gel e testagem, testagem, testagem…».

«Estamos perto do Natal, as famílias vão reunir-se, e reafirmo aqui o apelo que tenho feito para que, antes de se reunirem, façam pelo menos um autoteste», referiu ainda.

O Conselho Europeu tem como primeiro ponto da sua ordem de trabalhos a situação da pandemia de Covid-19, discutindo também os dirigentes da União Europeia a gestão de crises, os preços da energia, a futura política de segurança e defesa, as migrações e relações externas, nomeadamente a cimeira com a União Africana, prevista para o início de 2022.

Durante o dia 15, os Chefes de Estado ou de Governo reuniram-se com os seus homólogos da Parceria Oriental, que inclui Arménia, Azerbaijão, Geórgia, República da Moldávia e Ucrânia; a Bielorrússia suspendeu a sua participação. 

O Primeiro-Ministro afirmou, à entrada para o Conselho Europeu de dia 16, que «temos de caminhar para uma situação que contribua positivamente para uma distensão. E, por outro lado, no âmbito da NATO, tomar todas as medidas que sejam necessárias para assegurar o cumprimento e o respeito da lei internacional».

A União Europeia deve atuar numa «dupla dimensão», investindo, em paralelo, na diplomacia. «Não podemos estar sempre num crescendo de tensão com a Rússia», disse, apontando que o diálogo deve prosseguir no «Formato da Normandia», o fórum negocial que envolve Rússia, Ucrânia, França e Alemanha, que «tem funcionado bem».

No final da reunião da Parceria Oriental, os Presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão, Ursula von der Leyen, reiteraram a advertência de que uma agressão da Rússia à integridade territorial e soberania da Ucrânia terá «um preço elevado».

«Não devem restar dúvidas: a União Europeia vai responder de forma muito firme a qualquer agressão contra a Ucrânia […] Se a Rússia cometer ações agressivas contra a Ucrânia, o preço vai ser elevado e as consequências graves», afirmou Ursula von der Leyen.