Alexandra Leitão e Jorge Botelho começam «Roteiro para a Descentralização» no Alentejo

A Ministra da Modernização do Estado e Administração Pública, Alexandra Leitão, e o Secretário de Estado para a Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho, começaram, no Alentejo, o «Roteiro para a Descentralização».

As primeiras reuniões com as Comunidades Intermunicipais (CIM) realizaram-se em Beja, Grândola e Évora, tendo sido ouvidas as preocupações dos autarcas das CIM do Baixo Alentejo, do Alentejo Litoral e do Alentejo Central (que representam 32 municípios no total) relativamente ao processo de descentralização.

Neste sentido, a Ministra Alexandra Leitão e o Secretário de Estado Jorge Botelho transmitiram aos autarcas a sua total disponibilidade para apoiar os municípios no processo de descentralização para que, em 2021, estejam reunidas todas as condições para a transferência das várias competências.

Para o efeito está a constituir-se uma rede interministerial de pontos focais a nível político, que irão acompanhar a evolução do processo. Além desta rede de pontos focais, existe ainda a comissão técnica da descentralização (que inclui os serviços dos ministérios com competências a ser transferidas) e a comissão de acompanhamento da descentralização, que funciona junto da Assembleia da República.

> Depois de ouvidas as 21 CIM (em janeiro) e as duas áreas metropolitanas (em fevereiro), o Governo vai produzir, até ao final do primeiro trimestre de 2020, um relatório que sirva de instrumento de trabalho no sentido de resolver as situações que tenham sido identificadas.

Com o mote «Portugal Mais Perto», o roteiro prevê a realização de reuniões de trabalho que permitam conhecer de forma mais aprofundada os desafios que o processo de descentralização coloca a cada comunidade, tendo em vista a transferência de competências, tal como prevista nos diplomas setoriais, aprovados com base na Lei-Quadro da Descentralização.

A informação recolhida no âmbito do «Roteiro para a Descentralização» vai constituir-se como um importante contributo para a agilização no terreno do processo de descentralização, criando as condições financeiras, operacionais, de recursos humanos e materiais que permitam que em 2021 os municípios possam assumir plenamente todas as suas novas competências.