«Agora é tempo de executarmos os planos nacionais de recuperação»

«Agora, é tempo de executarmos os planos nacionais, as negociações com os diferentes Estados-membros estão a andar bastante bem e esperamos que ainda na presidência portuguesa do Conselho da União Europeia [até final de junho] seja possível aprovar os primeiros Planos» de Recuperação e Resiliência dos Estados, disse o Primeiro-Ministro António Costa numa declaração com o Comissário do Orçamento Johannes Hahn, em Lisboa.

No dia 27, os dois últimos países ratificaram a decisão da União Europeia de aumentar os recursos próprios, permitindo a «emissão de dívida que vai financiar os planos de Recuperação e Resiliência» dos 27 Estados da União Europeia.

Agora, é também «altura para iniciar em breve a análise à proposta que a Comissão vai apresentar para a criação dos recursos próprios da União Europeia», disse acrescentando que este é um passo «importante para podermos no futuro proceder ao pagamento deste empréstimo e suportar este fundo de recuperação e resiliência».

«Felicito o comissário Johannes Hahn pelo grande sucesso da sua gestão nesta pasta do Orçamento e na forma como preparou e lançou este plano de recuperação», acrescentou António Costa. 

 

O Primeiro-Ministro recebeu hoje a Vice-presidente executiva da Comissão Europeia e comissária responsável pelo digital e pela concorrência, Margrethe Vestager, e o comissário para o Orçamento, Johannes Hahn.

Um dos principais objetivos da presidência portuguesa do Conselho Europeu era a conclusão do processo de ratificação política pelos 27 Estados-membros, para autorizar a Comissão Europeia a recorrer aos mercados financeiros para financiar o fundo de recuperação e resiliência.

O Comissário Hahn agradeceu «à presidência portuguesa, ao Primeiro-Ministro português, ao Ministro das Finanças [João Leão] e às suas equipas por todos os esforços que envidaram para alcançar este objetivo, que é, de certa forma, memorável».

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros é elemento central do Nova Geração UE, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da crise provocada pela pandemia de Covid-19.