Administração Pública «tem um papel fundamental» na recuperação económica e social em curso

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, afirmou que «é em momentos de crise que o Estado faz mais falta», sublinhando que «isso ficou bem patente» nesta crise pandémica que o País enfrenta e que a Estratégia de Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023 é já um instrumento da recuperação económica e social em curso.

«Esta Estratégia integra já a recuperação económica e social em curso, em que a Administração Pública tem um papel fundamental […] Vamos garantir que a Administração Pública vai receber e vai aproveitar os fundos comunitários que aí vêm e vamos usá-los para se modernizar e para se inovar. Chegou o momento de poder fazer isso», disse Alexandra Leitão na sessão de apresentação da Estratégia, que decorreu nas instalações do Ministério, em Lisboa.

Entre as medidas que a Ministra destacou estão a criação da Loja de Cidadão Virtual, que será «um interface único entre o Estado e as os utentes» para agilizar a relação dos serviços com as pessoas  e com as empresas. «Dentro do Estado temos de nos entender e fora temos de funcionar como um único», acrescentou Alexandra Leitão.

Também o reforço do atendimento presencial ao público, através da abertura de mais seis Lojas de Cidadão, do aumento em 25% dos Espaços Cidadão nos territórios de baixa densidade populacional e do reforço dos balcões itinerantes naquelas áreas geográficas, foram medidas realçadas pela Ministra.

Depois de ter sido aprovada em Conselho de Ministros, a 2 de julho, a Estratégia foi publicada em Diário da República e apresentada esta sexta-feira aos dirigentes da Administração Pública, numa sessão em que participaram também os Secretários de Estado da Inovação e Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca, da Administração Pública, José Couto, e da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho. A sessão contou ainda com a presença de dirigentes públicos das várias áreas governativas e foi também acompanhada por mais de 100 dirigentes públicos via Teams.

Foi também lançado hoje o portal de apresentação e de monitorização das medidas incluídas na Estratégia: https://www.apin.gov.pt/.