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2020-08-24 às 17h29

Administração Pública cria projetos em áreas como execução de fundos comunitários e gestão dos fogos rurais

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, na apresentação do 2.º Plano de Trabalho Colaborativo na Administração Pública, Lisboa, 24 agosto 2020
A Administração Pública vai passar a dispor de novos manuais de procedimentos para apoiar a atividade dos serviços em 8 áreas distintas: qualificação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, agilização e execução de projetos financiados por fundos comunitários, segurança e saúde no trabalho, liderança, conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional, trabalho colaborativo, partilha de conhecimento e promoção do Laboratório de Inovação da Polícia Judiciária.

Estes projetos constam do segundo Plano de Trabalho Colaborativo, no qual participam 57 pessoas, de 36 entidades diferentes, entre administração direta e indireta do Estado, administração local e entidades não-governamentais. 

O objetivo é apoiar a atividade dos serviços e dos trabalhadores em novos ambientes do trabalho, através de instrumentos desenvolvidos por equipas multidisciplinares e transversais e demonstrando que é possível desenvolver respostas rápidas e colaborativas sem obrigar a uma intervenção institucional formal.

O primeiro Plano, apresentado no final de abril, envolveu 75 pessoas de 27 entidades públicas e da sociedade civil e resultou na criação de 22 projetos, em áreas como liderança, teletrabalho, segurança e saúde no trabalho, saúde mental e formação à distância.

Na sessão de apresentação dos novos projetos, que contou com a presença da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, foi também reforçado o compromisso de colaboração entre as entidades públicas, através da assinatura por mais duas dezenas de dirigentes da Declaração Colaborativa. 

Os novos signatários juntam-se aos 24 que, em junho, assumiram o compromisso de adotar formas de modernizar e de inovar, melhorar práticas, simplificar procedimentos, desmaterializar processos, identificar lições aprendidas, aumentar a eficiência e eficácia dos processos e a qualidade dos serviços prestados.
 
São signatários da Declaração Colaborativa dirigentes das seguintes entidades: 

  • Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.(ARSLVT, I.P.) ;
  • Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.(AD&C, I.P.);
  • Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD);
  • Hospital Arcebispo João Crisóstomo – Cantanhede (HAJC);
  • Autoridade de Gestão Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE);
  • Guarda Nacional Republicana (GNR);
  • Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.(ANQEP, I.P.);
  • Parpública, Participações Públicas, SGPS, S.A.; 
  • Estado-Maior da Armada;
  • Escola Nacional de Bombeiros (ENB);
  • Instituto Politécnico de Coimbra (IPC);
  • Instituto Politécnico de Setúbal (IPS);
  • Gabinete Nacional de Segurança (GNS);
  • Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA); 
  • Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P. (AGIF, I.P.);
  • Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT);
  • Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P (ICNF. I.P.)
  • Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. (ARSCentro, I.P.);
  • Autoridade Tributária e Aduaneira (AT);
  • Direção da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA);
  • Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP);
  • Direção-Geral da Administração Local (DGAL);
  • Direção-Geral do Orçamento (DGO);
  • Entidade de Serviços Partilhados na Administração Pública, I.P. (ESPAP, I.P.);
  • Fundação para a Ciência, a Tecnologia, I.P. (FCT, I.P.); 
  • Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP);
  • Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P.); 
  • Marinha Portuguesa;
  • Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM);
  • Autoridade de Gestão do Programa Operacional Capital Humano (POCH);
  • Polícia Judiciária (PJ);
  • Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP);
  • Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA, I.P.);
  • Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER);
  • Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP).