Acordo com Mercosul continua a ser prioridade da presidência portuguesa na UE

O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou que a ratificação do acordo com o Mercosul continua a ser uma das prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

Durante a intervenção na sessão de encerramento de uma conferência sobre a sustentabilidade do acordo União Europeia-Mercosul, Santos Silva declarou que o principal objetivo neste domínio «é garantir que o acordo alcançado em 2019 não será esquecido e que não termina antes sequer de ter tudo concluído».

«Posso dizer que estes dois objetivos foram alcançados: não nos esquecemos do acordo com o Mercosul e não permanecemos passivos à espera de que outros o finalizem», acrescentou.

Portugal «foi um grande promotor destas negociações e de um acordo com o Mercosul desde o princípio», realçou o Ministro, sublinhando porém que é necessário «prestar atenção para o cenário atual da União Europeia, tanto nos Estados-membros como no Parlamento Europeu». 

«Ao mesmo tempo que reforçamos o nosso apoio para com o acordo com o Mercosul, devemos abordar também as críticas ou as dúvidas que, por vezes, são levantadas», disse, afirmando que o lado europeu e o lado dos países do Mercosul estão determinados em garantir a clarificação de todas as dúvidas para que não seja necessária a reabertura das negociações.

«Cabe agora à Comissão Europeia avançar com uma proposta aos países do Mercosul sobre quais os conteúdos que devem estar incluídos neste instrumento» de clarificação de dúvidas, afirmou, dizendo que «isso permitirá que os países do Mercosul possam reagir e que ambas as partes possam alcançar um acordo que estabeleça compromissos aceites por ambas as partes».

A conclusão do acordo comercial, alcançado em junho de 2019 entre a União Europeia e os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), após duas décadas de negociações, está atualmente em fase de tradução e revisão jurídica, finda a qual, com um acordo político dos 27, os países de ambos os blocos deverão ratificá-lo.