Abertos mais 151 novos Espaços Cidadão desde o início da legislatura

A rede de Espaços Cidadão conta atualmente com mais 151 balcões do que no início da legislatura, num total de 755 Espaços em todo o território de Portugal continental.

Com a abertura, hoje, de dois novos Espaços Cidadão – em Escalos de Baixo e na Mata, em Castelo Branco – fica cumprida a meta de aumentar em 25% o número de Espaços Cidadão.

 

Este era um dos objetivos da Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública que, no seu Eixo 4: Reforçar a proximidade, através do Objetivo estratégico 11: Promover a integração e a inclusão no atendimento, estabelecia como meta para a legislatura um aumento de 25% no número de Espaços Cidadão, reforçando as parcerias com as autarquias locais.

 

No que diz respeito à dispersão geográfica, foram abertos 50 Espaços Cidadão no Norte, 71 no Centro, 13 na Área Metropolitana de Lisboa, 14 no Alentejo e 3 no Algarve, tendo sido já quase 104 mil atendimentos nestes novos 151 Espaços Cidadão desde as respetivas aberturas.

 

Entre os serviços mais procurados nestes Espaços, está a renovação do cartão de cidadão, a Chave Móvel Digital (registo presencial no backoffice) e a alteração da morada do cartão de cidadão. Também a revalidação da carta de condução, a confirmação da alteração de morada no cartão de cidadão, o pedido de registo criminal, pedidos de informações ao Instituto de Segurança Social e o envio de documentação para reembolsos da ADSE Direta estão entre os serviços mais solicitados.

 

Os Espaços Cidadão são fruto de uma estreita colaboração entre a Administração Pública Central e as autarquias locais, sobretudo as juntas de freguesia, que tem permitido aproximar os serviços públicos das populações.

 

Além do investimento na desmaterialização e disponibilização digital de serviços, o Governo considera essencial manter o investimento na rede física de atendimento e na presença dos serviços públicos em todo o território nacional, através da rede presencial de balcões desconcentrados, das Lojas de Cidadão e, em particular, destes pontos de atendimento, que não só se mantiveram abertos mesmo nos períodos de confinamento como passaram a disponibilizar novos serviços como o agendamento para a vacinação da Covid-19 ou, em diversos pontos da rede, a entrega de cartões de cidadão.

 

Assim, os Espaços Cidadão continuaram a prestar um serviço de proximidade às populações, garantindo que todos aqueles que, por qualquer razão, não podem ou não querem recorrer aos serviços públicos digitais têm acesso a esses serviços de forma mediada e com acompanhamento personalizado.