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2021-01-14 às 15h33

Abertas as inscrições para voto antecipado para confinados e idosos

Voto antecipado para confinados e idosos
Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, na conferência de imprensa sobre as regras de voto dos cidadãos em confinamento obrigatório, Lisboa, 14 janeiro 2021
«A inscrição no voto antecipado para cidadãos em situação de confinamento começou hoje e já temos 534 inscritos», anunciou hoje o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, afirmando que o período de inscrição é válido até 17 de janeiro, sendo possível votar entre 19 e 20 de janeiro. 

O Secretário de Estado clarificou ainda, na conferência de imprensa sobre as regras de voto dos cidadãos em confinamento obrigatório, incluindo os idosos acolhidos em estruturas residenciais, que os cidadãos confinados só poderão votar se estiverem no seu concelho de recenseamento ou num concelho limítrofe.

Os utentes de estruturas residenciais para idosos serão equiparados a pessoas em situação de confinamento para efeitos do exercício do direito de voto, não estando, conforme sublinhou Antero Luís, «impedidos de votar antecipadamente por mobilidade ou também no dia 24 como qualquer outro cidadão».

O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, destacou que este processo «pretende compatibilizar a garantia do direito universal de voto com a salvaguarda da saúde, quer do votante, quer de todos os intervenientes no processo eleitoral».

António Lacerda Sales salientou também que as estruturas residenciais para idosos «devem assegurar um espaço para o exercício do direito de voto, com privacidade, e em condições de segurança tendo em conta a situação de pandemia e respeitando as recomendações fixadas pela Direção-Geral da Saúde.

«Estamos convencidos de que com este conjunto de regras estamos em condições de diminuir o risco de saúde público para níveis mínimos», acrescentou.

Mais de 204 mil cidadãos inscritos no voto antecipado para as presidenciais

O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, salientou ainda que o voto antecipado em mobilidade «tem sido uma surpresa pela positiva» e já tem «mais de 204 mil inscritos», quadruplicando o número registado em 2019.

Antero Luís salientou que as medidas adotadas pelo Governo têm em vista «a maior participação das pessoas e a maior segurança, com a preocupação de afastamento e com vários momentos de votação».

O Secretário de Estado referiu ainda que «a inscrição massiva» para o voto antecipado no dia 17 de janeiro «traduziu-se em mais 600 mesas de votação, o que levou a um acrescento de 100 mesas». «Já um segundo local de voto em 10 concelhos e quatro localizações que foram mudadas porque o espaço não correspondia à previsão inicial», acrescentou.

Por outro lado, frisou que as pessoas que deveriam votar em espaços que foram alterados receberão uma mensagem escrita e um e-mail no dia 16 de janeiro a indicar um novo local de voto, mantendo a possibilidade de votar presencialmente no dia 24 de janeiro.

Os cerca de 2541 detidos e 166 internados inscritos para a votação antecipada também já votaram, num espaço temporal previsto entre 11 e 14 de janeiro.