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Histórico XXII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2022-02-09 às 16h40

Abandono Escolar cai para menos de metade em seis anos

Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, visita a Escola Secundária do Cerco na abertura do ano letivo, Porto, 14 setembro 2021
A taxa de abandono precoce da educação e formação registou, pelo quinto ano consecutivo, uma diminuição, segundo informação disponibilizada pelo INE. 

No ano de  2021, essa taxa atingiu um mínimo histórico de 5,9% (5,3% no continente), tendo este indicador sido reduzido para menos de metade nos últimos seis anos.

Em 2016, 14% dos jovens portugueses abandonavam a escola, a educação ou a  formação, número que caiu, em 2020, para 8,9%, tendo ficado abaixo do objetivo traçado para esse ano e, pela primeira vez, abaixo da média europeia. 

Ao contrário do que tem vindo a verificar-se em Portugal, que sofreu, nos últimos anos, o decréscimo mais significativo de todos os países da União Europeia, este indicador teve uma evolução muito ténue a nível europeu, tendo a redução sido de apenas 11% para 10% nos últimos cinco anos. 

Os dados agora disponibilizados pelo INE reforçam, assim, a tendência descendente observada em Portugal, em contraponto a um cenário de quase estagnação na Europa. 

O Ministério da Educação sublinha que a taxa de abandono escolar tem sido considerada o principal indicador do desempenho dos sistemas educativos, a nível europeu, já que permite identificar a percentagem de jovens que não concluiu o curso secundário, nem se encontra a frequentar qualquer modalidade de educação e formação, enfrentando assim uma situação mais vulnerável no acesso ao mercado de trabalho. 

O abandono escolar precoce é monitorizado pelas autoridades estatísticas nacionais, mediante uma metodologia estabelecida pelo Eurostat para todo o continente.

O Ministério da Educação saúda as comunidades educativas por este progresso histórico, destacando o seu esforço em garantir a escolaridade a todas as crianças e jovens, tornando a escola mais flexível, mais integradora e mais inclusiva. 

De sublinhar, neste percurso do País, o novo quadro de políticas públicas assentes na autonomia e na flexibilidade curriculares e na educação inclusiva, que conferiram às escolas mais instrumentos para aprofundar este trabalho, em medidas como o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, a melhoria dos processos de avaliação e aferição das aprendizagens, a redução do número de alunos por turma, o Apoio Tutorial Específico, o Qualifica, entre outras. 

Este foi um trabalho de vários anos, ainda mais significativo num ano marcado pelos impactos da pandemia de Covid-19, em que as escolas portuguesas se mostraram especialmente resilientes, acolhendo crianças e jovens em situação de vulnerabilidade e adotando ferramentas como o #EstudoEmCasa ou, mais recentemente, desenvolvendo muitas das mais de 50 medidas inscritas no plano de recuperação de aprendizagens «Plano 21|23 Escola+».