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Notícias

2021-04-06 às 14h18

«A Europa deve ser um lugar seguro para as raparigas e mulheres»

Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência «O 10º aniversário após a assinatura da Convenção de Istambul», Lisboa, 6 abril 2021
«A Europa deve ser um lugar seguro para as raparigas e mulheres - seguro para que estejam protegidas e seguro e justo para que possam prosseguir os caminhos que desejam», disse a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Intervindo na conferência «O 10º aniversário após a assinatura da Convenção de Istambul», Mariana Vieira da Silva disse que os Estados-membros devem aspirar a «uma Europa livre de violência contra as mulheres e de violência doméstica» e «reconhecer a importância de nos guiarmos por este instrumento» que é a Convenção de Istambul. 

Para a Ministra, é «fundamental dar seguimento à Estratégia Europeia para a Igualdade de Género, olhar para as medidas lá inscritas e acompanhar a ambição da Comissão Europeia neste domínio». 


Criar uma Europa livre de violência contra as mulheres e de violência doméstica


Referindo-se ao preâmbulo da Convenção de Istambul - «Aspiramos a criar uma Europa livre de violência contra as mulheres e de violência doméstica» - Mariana Vieira da Silva apelou «à natureza programática que esta frase preconiza» e a uma «ambição conjunta»:

«Só quando vivermos numa Europa sem medo, sem vítimas, sem insegurança - uma Europa que corresponda ao que a Convenção de Istambul projeta - poderemos dizer que atingimos uma União livre de violência. Para essa Europa – para essa União – é fundamental o compromisso de todos», concluiu.

A Convenção de Istambul é um tratado pan-europeu de prevenção e combate à violência sobre mulheres e meninas. Portugal foi o primeiro membro da União Europeia a aderir a esta Convenção, que entrou em vigor em 2014 e que, até hoje, foi ratificada por 33 países e assinada por outros 12 Estados ou entidades supranacionais (entre as quais a própria UE, que a assinou em 2017).