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Notícias

2021-04-30 às 20h26

93 famílias apoiadas em Valença no âmbito do 1.º Direito

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) assinou um Acordo de Colaboração com o município de Valença para a respetiva Estratégia Local de Habitação no âmbito do Programa 1.º Direito. 
 
O acordo assinado permitirá dar resposta a 93 famílias a viver em situações indignas de Habitação, aos quais acrescem mais 13 a salvaguardar junto dos beneficiários diretos e do terceiro sector. 
 
Homologado pela Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, e pelo Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, o acordo assinado com o IHRU define um montante global de investimento pelo IHRU de 1,89 milhões de euros, dos quais 1,08 milhões são financiamento a fundo perdido. 
 
Na cerimónia online, o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, considerou o momento «muito importante» para o município de Valença, relembrou que «nem todos os portugueses têm habitação com a dignidade que qualquer ser humano merece» e salientou que o acordo permitirá «dar resposta a situações indignas de habitação» no município, elogiando o «papel de grande respeito e profunda articulação entre administração central e local» na concretização desta política.
 
Pedro Nuno Santos referiu que, embora o programa 1.º Direito seja «dirigido à população mais carenciada (…),em matéria de habitação, hoje o problema já não se limita à população mais carenciada» e que «o drama que vivemos atinge já a classe média, as jovens famílias» e que esse é um «problema ao qual vamos ter também de responder».
 
O governante aproveitou a ocasião para relembrar que, no âmbito da execução das Estratégias Locais de Habitação, «o que for executado até 2026 tem financiamento a fundo perdido pelo Plano de Recuperação e Resiliência» e terminou a sessão defendendo que «a Habitação é mesmo uma das áreas onde vale a pena entregar as nossas energias e atenção».
 
As modalidades de soluções habitacionais previstas no Acordo de Colaboração hoje assinado entre o IHRU e o município de Valença são todas de reabilitação de frações ou de prédios habitacionais. 
 
O Acordo de Colaboração da Maia é o 40.º no âmbito do Programa 1º Direito. 
 
Integrado na Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH), o programa 1.º Direito visa a promoção de soluções habitacionais para as famílias mais carenciadas e sem alternativa habitacional.