90% dos portugueses retidos no estrangeiro já foram repatriados

Cerca de 4900 dos 5500 portugueses retidos no estrangeiro que pediram apoio já regressaram a Portugal, afirmou o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, numa audição na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República.

O número de portugueses (turistas, viajantes e trabalhadores não-residentes) repatriados corresponde a uma taxa de conclusão de processos de perto dos 90%, referiu, apontado dificuldades especiais no repatriamento de portugueses dos Estados Unidos, Brasil e Venezuela. 

Devido às «decisões tomadas por esses países de fechar o espaço aéreo», há «700 a 800 portugueses que precisavam de apoio para o regresso, sobretudo nos Estados Unidos e no Brasil», aos quais não foi possível dar resposta até ao momento.

«Logo que as autoridades terminem o fecho do espaço aéreo, esse apoio é imediato», afirmou.

Quanto a estudantes portugueses no estrangeiro ao abrigo do programa europeu Erasmus que pediram apoio para regressar, a taxa de repatriamento «é praticamente de 100%», havendo apenas quatro a aguardar o regresso, dois dos quais estão no Kosovo.

Santos Silva destacou a colaboração europeia no esforço de repatriamento, que permitiu «repatriar meio milhão de turistas e viajantes europeus», havendo, na semana passada, cerca de 100 000 casos por resolver.

Portugal liderou três voos ao abrigo do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, que permitiram trazer, além de portugueses, «seis centenas de outros cidadãos europeus», enquanto «três centenas de portugueses beneficiaram do apoio de outros Estados-membros no seu regresso».

Além destes voos, realizaram-se 25 voos excecionais para países africanos lusófonos, para «acudir a situações de maior emergência, designadamente questões de saúde ou de reagrupamento familiar».

O Ministro destacou a «colaboração extraordinária» que o Estado tem tido das empresas, dando o exemplo de «uma empresa portuguesa do setor naval, que tinha 15 trabalhadores e técnicos na África do Sul. Com a colaboração da nossa Embaixada, assegurou o repatriamento com um voo via Amesterdão, e trouxe muitos outros portugueses retidos em Amesterdão, sem nenhum encargo para o Estado ou para essas pessoas».

Augusto Santos Silva afirmou também que a área de Governo dos Negócios Estrangeiros está a trabalhar no reforço dos apoios sociais a portugueses no estrangeiro, designadamente a emigrantes que perderam o emprego ou sofrem de outras dificuldades, e na extensão do apoio aos meios de comunicação social da diáspora.

Também nesta matéria, são alguns casos de portugueses nos Estados Unidos que mais dificuldades apresentam, especificamente os indocumentados, na maioria pessoas que entraram no país com visto de turista e permaneceram para além dele, explicou.

O Ministro disse também que o Governo está a «trabalhar afincadamente» para que os emigrantes possam visitar Portugal no verão, como fazem habitualmente.

«Temos todo o gosto em recebê-los, é um direito deles e será uma condição muito importante para o reanimar de todo o nosso território, do ponto de vista económico, social e cultural», disse.

«No que depender de nós, a possibilidade dessas visitas está garantida, o que é preciso é trabalhar em conjunto com os outros países da União Europeia para que as restrições que hoje existem ao espaço de circulação Schengen possam ser levantadas até ao verão», acrescentou.