5,2% de Abandono Escolar Precoce no terceiro trimestre do ano

Depois de, em 2020, ter registado um mínimo histórico de 8,9%, superando a meta de 10% contratualizada com a União Europeia para esse ano, a taxa de abandono precoce da educação e formação registou uma nova redução ainda mais significativa em 2021, tendo alcançado 6,5% nos dois primeiros trimestres e um novo mínimo histórico de 5,2% no terceiro trimestre.

Portugal situa-se, assim, claramente como o país europeu com a melhor evolução deste indicador, nas últimas duas décadas. Entre 2015 e 2020, a taxa de abandono escolar apresentou um decréscimo de 35% em Portugal, enquanto a União Europeia (UE), no seu conjunto, a quebra registada foi de apenas 8%. Os dados destes primeiros nove meses apontam também para um valor anual de 2021 na ordem dos 6%, sendo que apenas seis países da UE registaram taxas de abandono abaixo desse valor, em 2020.

Os dados da realidade nacional são reportados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), de acordo com uma metodologia uniformizada em todos os países europeus pelo Eurostat, o que garante a comparabilidade dos resultados.

Cabe lembrar que a taxa de abandono da educação e formação tem sido o principal indicador, a nível europeu, da evolução dos sistemas educativos, uma vez que é reconhecida a sua centralidade, nas sociedades de hoje, para a competitividade económica, a coesão social e a igualdade de oportunidades.

O Ministério da Educação volta a saudar as comunidades educativas por mais este sucesso do sistema de educação e formação, destacando a necessidade de prossecução deste caminho, nomeadamente através do aprofundamento de várias iniciativas que se têm traduzido em resultados positivos no combate ao abandono. Estes são resultados que traduzem a eficácia de programas e medidas que convergem num esforço continuado para garantir sucesso educativo e melhores aprendizagens, de que se destacam o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, a abordagem integrada à Educação Inclusiva, a aposta na diversificação de ofertas com destaque para o Ensino Profissional, a Autonomia e Flexibilidade Curricular, que confere às escolas poder de decisão e de adequação de estratégias, bem como medidas concretas de apoio aos alunos, como o Apoio Tutorial Específico ou medidas de promoção de literacias múltiplas como as promovidas pelo Plano Nacional de Leitura e a Rede de Bibliotecas Escolares.

O esforço conjunto das escolas e do Ministério da Educação para que nenhum aluno ficasse para trás, em particular no contexto pandémico, têm expressão significativa neste compromisso com a educação de qualidade para todos.