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2020-02-04 às 20h11

50 entidades assinam «Pacto Português para os Plásticos»

Ministro do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, no «Pacto Português para os Plásticos», Lisboa, 4 fevereiro 2020 (Foto: João Bica)
Mais de 50 entidades, entre produtores, supermercados, ou universidades assinaram um pacto para que, até 2050, o plástico seja reaproveitado. Entre estas entidades estão 25 empresas, incluindo alguns dos principais retalhistas, marcas de alimentos, bebidas e outros produtos, indústria transformadora e, recicladores, operadores de gestão de resíduos.

Este «Pacto Português para os Plásticos» visa colocar Portugal numa comunidade já com cinco países e que tem como objetivo atingir 100% de plástico reciclável nas embalagens até 2025, ano em que também 70% das embalagens de plástico deverão ser efetivamente recicladas as novas embalagens deverão ter, pelo menos, 30% de plástico reciclado.

O Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, presente na apresentação oficial do Pacto, referiu que os compromissos desta iniciativa vão além da lei atual e disse esperar que se «comece aqui uma revolução na indústria do plástico», com menos consumo e uma utilização mais eficiente.

Para João Pedro Matos Fernandes, esta revolução tem também de partir de cada cidadão que deve, por exemplo, habituar-se a levar a sua própria embalagem quando vai comprar refeições feitas.

A associação do setor dos resíduos Smart Waste e a fundação Ellen MacArthur, responsáveis pela iniciativa, referiram ainda que «em conjunto, os membros do Pacto Português para os Plásticos representam grande parte das embalagens em plástico dos produtos vendidos nos supermercados nacionais». 

Até ao final do ano, estes membros deverão definir uma lista de plásticos de uso único e promover atividades de sensibilização e educação, com uma campanha de sensibilização para os cidadãos.


44% das embalagens de plástico foram recolhidas em 2018

Numa declaração à comunicação social após a apresentação do «Pacto Português para os Plásticos», o Ministro referiu que, em 2018, 44 % das embalagens de plástico foram recolhidas para reciclagem e especificou:

«Em 2018 foram introduzidas 163 mil toneladas de embalagens de plástico no mercado. Dessas foram recolhidas para reciclagem 72 mil toneladas (44%) esse é o valor que temos para 2018», disse João Pedro Matos Fernandes, reiterando informação divulgada anteriormente em comunicado.

Para o Ministro, há ainda muito trabalho a ser feito mas a ambição de Portugal é ir para além das diretivas europeias e das metas definidas para 2025. 

João Pedro Matos Fernandes disse também que em junho vai sair legislação, que fará com que produtos como talheres e pratos de plástico, cotonetes ou palhinhas «desapareçam do mercado até final deste ano civil».

Taxa de gestão de resíduos deve duplicar

Na mesma declaração à comunicação social, João Pedro Matos Fernandes afirmou que a taxa de gestão de resíduos vai duplicar, porque é «inadmissível» ser atualmente mais barato mandar resíduos para aterro do que reciclar.

«A taxa de gestão de resíduos é de 11 euros por tonelada e o novo valor ainda não é conhecido em termos precisos mas deve ser à volta do dobro», disse o Ministro.

João Pedro Matos Fernandes relembrou que o comércio de resíduos na Europa está regulado e que Portugal recebe - mas também exporta - resíduos, como as pilhas.

Para o Ministro é ainda fundamental reduzir a quantidade de resíduos que são enviados para aterro, quer sejam importados (entre 1% e 2%) ou produzidos em Portugal: 

«Temos de reduzir sobremaneira o que é a deposição dos resíduos orgânicos em aterro» e uma das muitas coisas a fazer é aumentar «a taxa de gestão de resíduos», disse, acrescentando que todo o sistema que vai ser montado para recolha de bio-resíduos.