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Notícias

2020-09-23 às 15h44

11.º Congresso Nacional da Administração Pública debate papel das competências emergentes no Estado

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, no 11º Congresso Nacional da Administração Pública, Lisboa, 23 setembro 2020
O 11.º Congresso Nacional da Administração Pública arrancou hoje com a participação da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, numa mesa redonda dedicada às prioridades das políticas públicas na agenda das competências.
 
Na sua intervenção, Alexandra Leitão defendeu que é preciso «investir na formação que as entidades empregadoras proporcionam aos seus trabalhadores», destacando dois tipos de competências: por um lado, «aquela que sempre é necessária e que passa pelo domínio dos instrumentos de gestão próprios da Administração Pública», como o código dos contratos públicos ou a contabilidade pública, e por outro, «uma formação mais especializada em função de cada área, que deve ser dada em articulação com as universidades».
 
A Ministra afirmou ainda que as lideranças desempenham «um papel importante» na medida em que são «o elo da cadeia entre a parte mais política que determina as prioridades e depois os serviços que são quem vai pensar essas prioridades e implementá-las» e, para isso, são precisas «lideranças mais flexíveis, mais viradas para o resultado e com uma lógica mais horizontal», por exemplo através de serviços partilhados ou do reforço do trabalho colaborativo, que tem sido tão importante no período que atravessamos e lançou novas bases para projetos partilhados entre serviços a partir da dinâmica das equipas e das suas lideranças.

Existem «mais de 30 projetos que ligam a atividade científica à Administração Pública»

O Ministro Manuel Heitor referiu que «os serviços públicos têm um acesso primordial a um conjunto de informação que é particularmente inédita», o qual está a ser aproveitado para «mais de 30 projetos que ligam a atividade científica à Administração Pública» e que estão «vocacionados para a melhoria da qualidade dos serviços públicos».
 
O Ministro deu o exemplo da utilização de imagens por satélite em Portugal que irá permitir «ter um cadastro totalmente digitalizado», mas que também estão a ser usados na «prevenção de acidentes de viação» e na «análise do padrão de avarias dos transportes públicos».

O congresso
 
Com o tema «Competências Emergentes», o Congresso da Administração Pública será realizado em modelo virtual, incluindo mesas redondas e entrevistas, mas criando igualmente espaço de debate com o público.
 
As competências emergentes são fundamentais para garantir que os trabalhadores e a Administração Pública reforçam a sua capacidade de resposta, com inovação, colocando sempre em primeira linha a satisfação das necessidades de pessoas e empresas, de forma simples e célere.
 
A liderança e o digital, as competências e os valores emergentes, a investigação e a transferência de conhecimento são alguns dos temas a abordar neste congresso que é expressão de um trabalho colaborativo de três áreas governativas: Modernização do Estado e da Administração Pública; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
 
O Congresso da Administração Pública realiza-se de dois em dois anos e é promovido pela Direção-Geral da Qualificação de Trabalhadores em Funções Públicas (INA), sendo esta edição uma coorganização com a Agência para a Modernização Administrativa I.P.(AMA I.P.), a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional I.P. (ANQEP I.P.), a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) e o Instituto do Emprego e Formação Profissional I.P. (IEFP I.P.).
 
Entre 23 e 25 de setembro, vão passar pelo Congresso vários especialistas nacionais e estrangeiros, representantes dos trabalhadores e membros do Governo para discutir as «Competências Emergentes» na Administração Pública (programa anexo). 
 
As sessões podem ser acompanhadas online através do canal de Youtube do INA e o programa completo está também disponível na página online do INA.