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Histórico XXII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2022-01-15 às 11h42

10 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência reforçam Organizações de Produtores Florestais

Floresta
Foram lançados ontem dois Avisos Convite para financiamento de ações a executar por Organizações de Produtores Florestais e Centros de Competências do setor florestal, com um montante global de 2,3 milhões de euros. Estas verbas são provenientes da dotação global de 10 milhões de euros para «Reforço de Atuação das Organizações de Produtores Florestais e dos Centros de Competências do Setor Florestal» do investimento «Programa MAIS Floresta» da «Componente C08 – Floresta» do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Um dos Avisos Convite, no valor de 1,664 milhões de euros, é destinado às Organizações de Produtores Florestais de âmbito nacional ou regional de natureza federativa. Estas são um parceiro privilegiado do Estado para valorizar a floresta e a sua gestão ativa, pelo que as ações a apoiar irão contribuir para a promoção da eficiência e competitividade do setor florestal e para a resiliência dos territórios rurais. 

Estas verbas irão financiar a 100% ações de gestão florestal, de estabilização de emergência pós-incêndio, de implementação de processos de certificação da gestão florestal sustentável ou de extensão florestal, através da informação, sensibilização, aconselhamento e apoio aos proprietários e produtores florestais.

Em abril, após a decisão das candidaturas apresentadas pelas Organizações de Produtores Florestais de âmbito nacional ou regional de natureza federativa, será iniciada a segunda fase de atribuição de apoios, relativa a 7,7 milhões de euros, com a abertura de um novo Aviso Convite dirigido às restantes Organizações de Produtores Florestais com atividade demonstrada no território. Estas vão desenvolver e executar ações relevantes para a gestão da floresta que se prendem com o aumento da área com gestão agregada de pequenas propriedades, controlo de agentes bióticos nocivos e prevenção de fogos rurais.

O outro Aviso Convite, no valor de 624 mil euros, visa potenciar as parcerias constituídas no âmbito dos Centros de Competências do setor florestal, que funcionam como estruturas de agregação dos produtores e proprietários, da indústria, do sistema científico e tecnológico nacional e das autarquias.