Intervenções
2020-01-15 às 16h01
Intervenção inicial do Ministro do Planeamento na audição das Comissões de Orçamento e Finanças e de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação sobre o Orçamento do Estado para 2020
Entre 2014 a 2018 as exportações portuguesas aumentaram o seu peso no PIB em 2,9 pontos percentuais. No mesmo período, o peso do investimento cresceu também em 2,1 pontos percentuais.
São duas variáveis que marcam a qualidade do crescimento da economia portuguesa e fundamentam a sua sustentabilidade e para as quais os instrumentos do Portugal 2020 foram muito relevantes:
- Impulsionando o investimento privado em inovação e internacionalização, através dos sistemas de incentivos;
- Financiando o investimento público das administrações públicas.
O OE 2020 prevê um conjunto importante de medidas que vão permitir continuar a acelerar a execução dos fundos estruturais, prevendo, nomeadamente, a não aplicação de cativações aos investimentos cofinanciados, criando e disponibilizando uma dotação centralizada para financiamento de contrapartida nacional e facilitando o acesso de municípios à linha de crédito do BEI.
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