Intervenção inicial da Ministra da Saúde na audição das Comissões de Orçamento e Finanças e de Saúde da Assembleia da República sobre o Orçamento do Estado para 2020

Na apresentação da proposta de Orçamento de Estado para 2020 destacou-se que a Saúde constitui a grande prioridade orçamental. 

Agora que iniciamos o debate na especialidade, vale a pena analisar, com maior detalhe, os fundamentos desta afirmação.

Em primeiro lugar, recordo que, entre 2010 e 2012, a despesa do SNS diminuiu 1.400ME, assim se mantendo até 2014 e continuando, em 2015, 906ME abaixo do valor de 2010.

Depois, recordo que, entre 2015 e 2019, a despesa total cresceu 1.635ME, principalmente por efeito das despesas com pessoal (+903 ME) e com consumos intermédios, como medicamentos e dispositivos (+399ME).

Ou seja, em termos de dotações do Orçamento de Estado, se entre 2010 e 2015 se apurou um decréscimo de, em média, 1,8%, no período 2015-2019, apurou-se um crescimento médio anual de 3,5%, revertendo-se a anterior tendência.

Recordo por último que, em 2020 a dotação orçamental inicial do SNS será reforçada em 941ME face ao orçamento do ano anterior, elevando o acréscimo orçamental acumulado face a 2015 para os 2.412 milhões de euros (+31%), valor que representa mais do dobro do decréscimo verificado entre 2010 e 2015, que foi de 825ME.

Leia a intervenção na íntegra