Aprovámos em maio, em Conselho de Ministros, oito diplomas para as florestas, nos quais definimos políticas territorializadas e seletivas, nomeadamente o Programa de Transformação da Paisagem.
Este Programa, dirigido a territórios de floresta vulneráveis decorrentes da conflitualidade entre a perigosidade de incêndio e a ocupação e usos do solo, teve por base a preparação de um quadro regulamentar integrado, que enquadra do ponto vista jurídico, financeiro e de ordenamento e gestão territorial um conjunto respostas estruturadas que, esperamos, impulsem de facto a mudança da paisagem, tornando-a mais resiliente.
Das 4 medidas programáticas que integram o Programa destacam-se as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem que definem um modelo de gestão agrupada, dirigido a contextos microterritoriais específicos, e para as quais se prevê o reconhecimento de interesse público e a vinculação dos proprietários abrangidos.
Leia a intervenção na íntegra em anexo.