Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020

Este orçamento não é a quinta-essência da ciência orçamental. Mas é o quinto orçamento que apresentamos. E tem um equilíbrio. Um saldo positivo, 0,2% do PIB. Pela primeira vez em democracia. E é assim que se aposta no futuro, é assim que se aposta nos mais jovens, no emprego, na confiança, na estabilidade económica, política e social, na democracia. 

Para que serve um saldo positivo? Se ao longo de 45 anos vivemos com défices sucessivos (e demasiadas vezes excessivos) das contas públicas, se entre 1995 e 2015 o défice foi, em média, de 5% do PIB, para que serve um saldo positivo? 

Esses défices significam que durante 45 anos a despesa do Estado não foi só financiada com a receita de cada ano, mas também com os impostos que outros iriam pagar no futuro, com um acréscimo de dívida pública, que atingiu em 2015 o impressionante número de 130% do PIB. 

Ao longo de mais de 4 décadas gerámos dívida, um encargo para as gerações vindouras, filhos e netos. 

Por isso, Portugal tem de continuar a reduzir a sua dívida pública. Até ao fim da legislatura temos como objetivo ficar abaixo dos 100% do PIB. Temos a responsabilidade de criar as condições para essa redução sustentada, para preparar o país para o futuro, para deixar uma menor carga às gerações futuras. 

Não podemos deixar aos nossos jovens um futuro caracterizado por convites para emigrar e impostos para pagar dívidas do passado.

O sucesso desta estratégia não existe sem crescimento económico.

Leia o discurso na íntegra